Participação positiva da CETESB na COP 17 em Durban

As avaliações sobre a participação de representantes da CETESB nas inúmeras reuniões paralelas durante a Conferência das Partes da Convenção do Clima – COP 17 e a Conferência da Reunião das Partes do Protocolo de Kyoto – CMP 7, realizadas em Durban na África do Sul, foram extremamente positivas. O vice presidente Nelson Bugalho, a diretora de Avaliação de Impacto Ambiental, Ana Cristina Pasini e a secretária do PROCLIMA, Josilene Ferrer, que também participaram nos eventos organizados pela Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável (nrg4SD) e o Grupo do Clima, aproveitaram os contatos para ampliarem ainda mais suas experiências no setor e trazerem importantes contribuições para a implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) no Estado de São Paulo.

Entre as reuniões paralelas ocorridas em Durban, pode-se destacar o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), com a delegação brasileira sendo coordenada por Eduardo Assad, Secretário Nacional de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério de Meio Ambiente (MMA), e pelo Secretário do FBMC, Pinguelli Rosa, onde foi apresentada a política climática do Governo Brasileiro e os esforços do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas para apoiar as ações no tema; a dos parlamentares presentes à COP 17, com o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, negociador chefe da Delegação Brasileira, e com destaque especial do deputado federal por São Paulo, Mendes Thame, relator da Política Nacional de Mudanças Climáticas.

Entre os contatos informais, destacam-se com os profissionais do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) que compõe a rede de elaboração da Comunicação Nacional para a Convenção do Clima, ao qual a CETESB integra, com especial participação de Thelma Krugg (INPE), que coordena o Setor de Emissões do Uso da Terra, Mudanças do Uso da Terra e Florestas na Comunicação Nacional e é revisora deste capítulo no Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Estado de São Paulo e Mauro Meirelles (MCT) responsável pela implementação do Convênio entre MCT e a CETESB para 2012.

Ainda com Eduardo Assad (MMA), as conversas se concentraram sobre o andamento da Política Climática do país e possibilidades de articulação entre as ações dos governos federal e estadual e as linhas de recepção de projetos do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (FNMC) para 2012; e com profissionais da área climática do Governo do Mato Grosso e do Acre, sobre a possibilidade de implementação de Convênio entre os dois estados, para permitir compensações na área florestal para as corporações paulistas.

Com Paula Bennati, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), discutiu-se sobre a interface possível das ações em políticas a serem estabelecidas para o cumprimento das metas nacional e estadual para a redução de GEEs nos diferentes setores industriais; e, ainda, com Neilton Fidelis, do FBMC, sobre a possibilidade de realização de um evento conjunto para debater a política climática contemporânea pós COP 17.

Também foram realizadas reuniões com profissionais da área climática do Reino Unido sobre a evolução da atualização de informações nos inventários de GEE; com profissionais da iniciativa Global Methane Initiative (GMI), coordenada pela US-EPA, sobre a expansão do mercado voluntário de metano no Brasil; entre outros parceiros institucionais da CETESB. Durante as reuniões e eventos paralelos, foi entregue o 1° Inventário de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa Diretos e Indiretos do Estado de São Paulo, coordenado pela CETESB nas versões em língua inglesa e portuguesa.