Seminário internacional debate licenciamento com avaliação de impacto ambiental

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a CETESB estão sediando hoje, 20/09, e amanhã, 21/09, no auditório Augusto Ruschi, em sua sede em São Paulo, o “I Seminário Internacional – Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental”.  O objetivo é debater os procedimentos de avaliação de impacto ambiental visando a agilização do processo de licenciamento.

Neste sentido, o secretário estadual Bruno Covas, presente à abertura do evento, ressaltou a importância do Decreto nº 58.392, assinado pelo governador Geraldo Alckmin no último dia 14/09, que instituiu junto à Casa Civil um Grupo de Trabalho,  com a participação de diversas Secretarias de Estado e a Procuradoria Geral do Estado, com o objetivo de diagnosticar e propor ações para agilizar o licenciamento ambiental e demais autorizações. Ao grupo de trabalho, caberá também analisar e aperfeiçoar procedimentos e normas existentes, mantendo o rigor e a transparência, além de propor sistema eletrônico de acompanhamento.

O secretário também lembrou que a Resolução CONAMA 237/97 foi muito positiva ao emprego da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) no licenciamento, “ao prever a utilização, pelos órgãos de meio ambiente, de instrumentos de avaliação de impactos ambientais menos complexos para atividades e empreendimentos que não apresentem potencial de significativa degradação ambiental”.

Estiveram também presentes à abertura do seminário, que recebeu representantes de setores ambientais, industriais e de entidades da sociedade civil, entre outros, o secretário adjunto da SMA, Rubens Rizek, o presidente da CETESB, Otavio Okano, a diretora de Avaliação de Impacto Ambiental da Companhia, Ana Cristina Pasini da Costa, o representante do IBAMA, Adriano Arrepio de Queiroz, e o presidente da ABEMA, Hélio Gurgel Cavalcanti.

Segundo Okano, o diálogo entre diversas entidades do mesmo setor ajuda, sem dúvida, a sanar possíveis problemas e a pensar em novos projetos. “A troca de informações entre os órgãos ambientais, tanto do país, como do Exterior, permite a capacitação dos técnicos do Sistema Ambiental Paulista”, frisou.

Já para a diretora Ana Cristina Pasini, eventos como esse possibilitam “identificar a profundidade dos problemas, compartilhar as experiências, discutir e revisar os procedimentos da avaliação ambiental para licenciamento. Ela ainda acrescentou que a expectativa é da realização, em breve, de outros eventos menores com a finalidade de discutir detalhadamente os procedimentos de trabalho, como prazos e análises.

Na sequência da abertura, foi realizada a “1º Mesa Redonda”, moderada pela diretora da Associação Águas Claras do Rio Pinheiros, Stela Goldenstein, cujo tema era “Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental – Instrumento de Gestão Ambiental”. Do debate, participaram o procurador do Estado Chefe da Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília, Pedro Ubiratan, o representante do IBAMA, Adriano Arrepio, e o presidente do Conselho Consultivo no Brasil da The Nature Conservancy, Werner Grau, além da diretora de Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB.

Nas apresentações, foram relatados alguns problemas e sugestões, como a falta de integração de políticas públicas, de segurança jurídica, de zoneamento ecológico, de definição do papel do EIA-RIMA e de participação da população.

A Visão dos Usuários” foi o tema da “2º Mesa Redonda”, no período da tarde, com participação de representantes da FIESP, INVESTE São Paulo, ARTESP e CTPM, com moderação de Carlos Roberto Silvestrin, da COGEN.  Ao final do dia, estava prevista a palestra do diretor do Council on Environmental Impact Assessment (Conselho de Avaliação de Impacto Ambiental, vinculado ao Gabinete da Presidência dos EUA), Horst Greczmiel.

Para esta sexta-feira, 21/09, estão previstas a palestra de Patrick Foley, engenheiro ambiental sênior, da USEPA – US Environmental Protection Agency (Agência de Proteção Ambiental dos EUA), as mesas redondas “Gestão do Processo de Licenciamento” e “Ganhos ambientais associados ao licenciamento ambiental com AIA”, com participação, entre outros, do diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo, Cláudio Denicoli dos Santos, e da superintendente de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marisa Guerra Lapertosa.

Na conclusão do evento, das 16h às 17h, será apresentado o relatório final com as “Lições aprendidas, desafios e propostas futuras.

Download das Palestras

Dia 20/09/2012

Dia 21/09/12

  • Patrick Foley – Senior Environmental Engineear – USEPA – USEnvironmental Protection Agency
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  • Maria Silvia Romitelli – Gerente do Departamento de AvaliaçãoAmbiental de Empreendimentos da CETESB
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  • Marisa Guerra Lapertorsa – Superintendente de Gestão Ambientalda SEMAD– Secretaria de Estado de Meio Ambiente e DesenvolvimentoSustentável de Minas Gerais.
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  • Carlos Zacchi Neto – Gerente de Conservação Ambiental – Baixada Santista e Litoral Norte
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  • Cláudio Denicoli dos Santos – Diretor-Presidente do IEMA – InstitutoEstadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo
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  • Sergio Luis Pompéia – Diretor Presidente da CPEA – Consultoria,Planejamento e Estudos Ambientais.
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  • Marcelo Arreguy Barbosa – Gerente da Divisão de Gestão Ambientaldo DERSA –Desenvolvimento Rodoviário S/A
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  • Wagmar Marques – Coordenadora do Projeto de Monitoramento da Ocupação Urbana do Rodonel – Trecho Sul
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  • Maria Cristina Poletto – Gerente doSetorde Avaliação de Empreendimentos Industriais e Agroindustriais – IE/CETESB
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  • Relatório Final: Lições aprendidas, desafios e propostas futuras
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Texto: Catherina Victoria Gazzoni

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