O Estado de São Paulo, mais uma vez, é pioneiro no sentido de tornar uma antiga aspiração, de diversos órgãos públicos, em realidade. Impulsionado por uma iniciativa da Casa Militar, foi assinado em 10/10, no auditório da CETESB, o “Protocolo de Atendimento a Emergências Químicas”.
“O documento, assinado hoje, atende a uma expectativa de todos os órgãos envolvidos no atendimento a emergências químicas. Com ele, as atribuições ficam claras e as informações e o conhecimento compartilhados”, frisou o secretário-chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel PM Benedito Roberto Meira.
As emergências ambientais, principalmente as que envolvem produtos químicos, costumam produzir significativos danos ao meio ambiente. Levando em conta a divulgação negativa que este tipo de ocorrência causa na comunidade, os órgãos públicos devem estar preparados para um pronto atendimento a esses episódios. Sistemas organizados que viabilizem respostas imediatas são uma opção para minimizar os impactos, bem como para restabelecer, em tempo ágil, a normalidade social e o equilíbrio ambiental.
Bruno Covas, secretário estadual de Meio Ambiente, salientou que para a CETESB, que trabalha há 32 anos no atendimento aos episódios de emergências químicas, o protocolo norteará as ações a favor da comunidade e do meio ambiente.
O termo, assinado pelos representantes das Secretarias do Meio Ambiente, da Saúde, da Casa Militar, da Segurança Pública, de Logística e Transporte, além do Ministério do Meio Ambiente, da CETESB, do Corpo de Bombeiros, do IBAMA, da Polícia Ambiental e das Polícias Rodoviárias estadual e federal, pretende estimular os trabalhos realizados em parceria, entre o poder público e privado, organizações não governamentais, universidades e comunidade, sempre com o objetivo de atender as demandas geradas pelas emergências químicas, evitando os danos sociais e ambientais.
Para Sérgia de Souza Oliveira, diretora de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, o Estado de São Paulo mais uma vez sai na frente. “O documento firmado hoje, entre as diversas instituições aqui presentes, é uma referência para que outros Estados da nação tomem a mesma iniciativa”, observou.
O Protocolo terá abrangência em todo o território estadual e a sua implantação, junto aos órgãos signatários, será de responsabilidade da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC. As ações previstas no documento serão aplicadas em qualquer emergência química, independente da atividade ou fonte geradora, e é necessária a participação, no trabalho de atendimento, de um ou mais órgãos que assinaram o documento.
Otavio Okano, presidente da CETESB, destacou que o trabalho desenvolvido pelo Setor de Atendimento a Emergências é um orgulho para a Companhia. “As parcerias concretizadas hoje só vão contribuir para o aperfeiçoamento das atividades realizadas”, disse.
Após a assinatura do Protocolo, os presentes foram convidados a participar do Workshop “Emergências ambientais envolvendo produtos químicos no Estado de São Paulo”, que integra a Semana Nacional de Redução dos Desastres.
Texto: Cristina Couto
