CETESB se posiciona sobre o licenciamento do VLT da Baixada Santista

O secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, e o presidente da CETESB, Otavio Okano, reafirmaram  ontem (08/01), em entrevista coletiva à imprensa realizada na Prefeitura de Santos , que o traçado proposto no Estudo e Relatório Ambiental do Sistema Integrado Metropolitano – SIM e do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT da Região da Baixada Santista é o mesmo que foi protocolizado na CETESB em 2007, não havendo alteração de traçado. A Licença Prévia e a Licença Ambiental de Instalação, obedecendo ao traçado original, foram emitidas, respectivamente, em 2009 e 2013.

A coletiva  foi realizada em função da  manifestação do Ministério Público do Estado de São Paulo – GAEMA, Núcleo da Baixada Santista, que ingressou na última terça-feira com pedido de liminar para suspensão da obra e questionando o processo de  licenciamento ambiental.

Covas afirmou que o desvio do trecho de 2,3 quilômetros do traçado para o canteiro central já integrava o Estudo de Impacto Ambiental apresentado inicialmente. ”Todas as etapas do processo foram analisadas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), do qual o Ministério Público também participa, e jamais houve este tipo de questionamento”, afirmou o secretário. Ele também enalteceu a qualidade técnica da equipe de especialistas da CETESB, que conduziu o processo de licenciamento com competência. “Temos a tranquilidade de defender todos os pareceres; os técnicos da CETESB são excelentes; inclusive, em algumas ocasiões, até o Ministério Público solicita o trabalho de nossos profissionais”, disse.

O secretário ainda declarou que, caso a liminar seja concedida e a obra venha a ser paralisada, o maior impacto ambiental  será o transtorno à população. Para o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, além deste transtorno à comunidade local, caso as obras sofram paralisação, o prejuízo poderá chegar a R$ 3 millhões por dia.

A diretora de Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB, Ana Cristina Pasini da Costa, insistiu que todos os documentos e estudos ambientais referentes ao processo de licenciamento sempre estiveram disponíveis para consulta pública. Ela ainda garantiu que todo o trâmite foi conduzido com lisura e as exigências foram todas cumpridas pela EMTU.

O Veículo Leve sobre Trilhos – VLT  é uma obra importante para a Região da Baixada Santista. É praticamente um metrô de superfície, executado em prazo menor e a custo bem reduzido, e com vantagens sobre outras formas de transporte de massa: rápido, seguro e menos poluente. Segundo Jurandir Fernandes, na Europa e em outros países, já se adotaram há anos esse modelo de transporte.

Texto: Rosely Ferreira
Fotos: Pedro Calado