Saiba mais sobre a qualidade do ar

A qualidade do ar é diretamente influenciada pela distribuição e intensidade das emissões de poluentes atmosféricos de origem veicular e industrial. Exercem papel fundamental a topografia e as condições meteorológicas, que se alteram de modo significativo nas várias regiões do Estado. As emissões veiculares desempenham um papel de destaque nos níveis de poluição do ar dos grandes centros urbanos, ao passo que as emissões industriais afetam significativamente a qualidade do ar em regiões mais específicas. Os resultados do monitoramento da qualidade do ar no Estado de São Paulo são apresentados por grupo de poluentes. A avaliação da qualidade do ar é efetuada considerando os padrões estaduais de qualidade do ar estabelecidos pelo Decreto Estadual nº 59.113, de 23/04/2013

A CETESB possui 62 estações medidoras distribuídas na Região Metropolitana de São Paulo, no interior e litoral do Estado, além de estações móveis, que são utilizadas no monitoramento e em estudos sobre a qualidade do ar. Esta rede, ligada a uma central de computadores através do sistema de telemetria, registra ininterruptamente as concentrações dos poluentes na atmosfera. Estes dados são processados com base nas médias estabelecidas por padrões legais e são disponibilizados de hora em hora na internet. Diariamente é divulgado na internet o Boletim de Qualidade do Ar, onde é apresentado um resumo das condições da poluição atmosférica das 24 horas anteriores a uma previsão meteorológica das condições de dispersão dos poluentes para as 24 horas seguintes.

Os principais poluentes encontrados nas grandes cidades, e que servem como indicadores da qualidade do ar são: material particulado (MP), dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3), óxidos de nitrogênio (NOx).

No inverno, frequentemente ocorrem dias com baixa umidade do ar e alta concentração de poluentes. Nessas condições, é comum ocorrerem complicações respiratórias devido ao ressecamento das mucosas, provocando sangramento pelo nariz, ressecamento da pele e irritação dos olhos.

Perguntas e Respostas

Desde a década de 1970 a CETESB mantém redes de monitoramento da qualidade do Ar para avaliar os níveis de poluição atmosférica. Atualmente, a rede é composta por 62 estações automáticas e 27 estações manuais distribuídas pela Região Metropolita de São Paulo, litoral e interior.

A rede de avaliação da qualidade do ar da CETESB prioriza o monitoramento sistemático do grupo de poluentes consagrados internacionalmente como indicadores da qualidade do ar em função de sua maior frequência de ocorrência e dos efeitos adversos que causam à saúde e ao meio ambiente. São monitorados, principalmente, os poluentes regulamentados, cujos padrões de qualidade do ar estão estabelecidos no Decreto Estadual nº 59.113/2013, e pela Resolução CONAMA nº 491/2018.

A configuração da rede automática pode ser visualizada em: https://cetesb.sp.gov.br/ar/configuracao-da-rede-automatica/ e a da rede manual em: https://cetesb.sp.gov.br/ar/configuracao-da-rede-manual/

A rede automática, ligada a um servidor central, registra ininterruptamente as concentrações dos poluentes na atmosfera. Estes dados são processados e disponibilizados em tempo real na internet. Na rede manual, as amostras são coletadas no campo e trazidas para análise nos laboratórios da Cetesb.

Diariamente às 11:00 horas é divulgado o Boletim de Qualidade do Ar, onde é apresentado um resumo das condições da poluição atmosférica das 24 horas anteriores e uma previsão meteorológica das condições de dispersão dos poluentes para as 24 horas seguintes.

Os padrões de qualidade do ar estaduais foram inicialmente estabelecidos em 1976, pelo Decreto Estadual nº 8468/76, e os padrões nacionais determinados pelo CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente, por meio da Resolução CONAMA nº 03/90.

Em 2005, a Organização Mundial de Saúde – OMS publicou documento com uma revisão dos valores-guia para os poluentes atmosféricos visando à proteção da saúde da população.

O Estado de São Paulo, a partir de 2008, iniciou um processo de revisão dos padrões de qualidade do ar, baseando-se nas novas diretrizes da OMS. Este processo culminou na publicação do Decreto Estadual nº 59113 de 23/04/2013, estabelecendo novos padrões de qualidade do ar por intermédio de um conjunto de metas gradativas e progressivas para que a poluição atmosférica seja reduzida a níveis desejáveis ao longo do tempo.

No Brasil os padrões de qualidade do ar foram recentemente alterados pela Resolução CONAMA nº 491/2018, que revogou e substituiu a Resolução CONAMA nº 3/1990.

De acordo com os dados de 2018, em todo o Estado de São Paulo os automóveis respondem por 193 toneladas/ano de monóxido de carbono (CO), enquanto que os ônibus e caminhões 18.792 toneladas. Já o material particulado (MP), os veículos pesados responderam por 2.693 toneladas/ano.

Os automóveis emitiram 81.246 ton/ano e os caminhões 3.839 ton/ano Já o material particulado, os veículos à diesel foram responsáveis pela emissão de 631 ton/ano.

O PROCONVE (Programa de Controle da Poluição Veicular), criado e expandido por resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), impõe limites para a emissão de poluentes veiculares e a obrigatoriedade de certificação das emissões de veículos e motores novos, o que resulta na contínua diminuição dessas emissões pela adoção de melhorias tecnológicas, como catalisadores e injeção eletrônica de combustível.

Como o PROCONVE, temos ainda o PROMOT, também originário na CETESB, para limitar as emissões por motocicletas e similares.

Também são feitas campanhas de conscientização e fiscalização contra a emissão de fumaça preta emitida por veículos à diesel, além de vistorias a empresas frotistas, avaliando os níveis de emissão de fumaça e a qualidade dos combustíveis utilizados pelos veículos.