Encontro na capital mineira reuniu representantes de todos os estados do país
O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente Marcos Penido e a chefe de gabinete da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) Caroline Marques Leal Jorge Santos participaram da 90ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), realizada na quarta-feira, 7 de agosto, em Belo Horizonte.
As lideranças dos órgãos ambientais das 27 unidades federativas do país debateram temas como a lei geral de licenciamento ambiental, Instrução Normativa do Ibama nº 9/2019 sobre anuência prévia à supressão de vegetação do bioma Mata Atlântica e metodologia de participação no Conama.
“Nesse momento de reestruturação do Conama acentua-se a necessidade de fortalecimento e união dos estados a fim de garantir a preservação do meio ambiente”, disse Caroline Marques.
O projeto de lei geral de licenciamento ambiental, apontado pelas lideranças estaduais como importante para racionalizar o licenciamento em todo país, foi um dos temas abordados durante a reunião. Os pontos mais importantes da última revisão foram discutidos e a Abema deverá apresentar uma proposta consensual entre os estados.
Outro debate ocorreu acerca da instrução normativa do Ibama, que alterou os critérios e procedimentos para anuência prévia à supressão de vegetação primária e secundária, nos estágios médio e avançado de regeneração do bioma Mata Atlântica. O órgão que se mostrou aberto para discutir os pontos que os Estados entendem ser controversos. Uma reunião está agendada para a próxima semana na capital paulista para mais uma rodada de conversa.
“Esses temas são fundamentais para o desenvolvimento econômico do país e para termos regras claras a fim de garantir a sustentabilidade”, destacou Penido.
No encontro também foi exibida a anuência do Comando da Aeronáutica (Comaer) para os licenciamentos ambientais. No caso de São Paulo, a CETESB trabalhou com o Comaer para desburocratizar o licenciamento ambiental de empreendimentos em área de segurança dos aeroportos com aterros sanitários, frigoríficos, abatedouros, entre outras atividades.
A abertura da reunião contou com o governador de Minas Gerais Romeu Zema. A Abema reúne os órgãos estaduais de meio ambiente responsáveis pela implementação da política ambiental, pelo licenciamento ambiental, pela gestão florestal, da biodiversidade e dos recursos hídricos, que concentram boa parte das responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente do Brasil.
Foto: Viviane Lacerda / Ascom Sisema
