Encontro discute vazão ambiental e ecológica

Especialistas em corpos hídricos debateram sobre normas e procedimentos para determinar a vazão ideal nos licenciamentos ambientais.

Na terça-feira, 24/09, a CETESB promoveu o workshop Vazão Ambiental e Vazão Ecológica, no auditório Augusto Ruschi, com o objetivo de abordar o que está sendo realizado no Brasil sobre o regime de escoamento necessário para manter os ecossistemas aquáticos preservados.

Para diretora- presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, presente na abertura do encontro, o tema é pertinente para as discussões sobre preservação da água, bem fundamental à vida humana. “No direito Romano a água era considerada como “coisa sem dono”. Hoje, reconhecemos que esse líquido precioso é findável e deve ser protegido. A água é um bem ambiental de todos, inclusive das futuras gerações”, ponderou.

Segundo a promotora de justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), Alexandra Facciola Martins, a sociedade atual está preocupada com a qualidade dos bens naturais e a preservação do meio ambiente ocupa, cada vez mais, destaque nas discussões. “Estamos com regiões adensadas e temos que participar das decisões sobre o licenciamento de empreendimentos que alteram os regimes dos nossos rios. Sou defensora de conciliar as necessidades humanas e ambientais.”, ressaltou.

“A vazão ecológica é um regime de vazões que deve ser mantido no rio para atender a determinados requisitos mínimos do ecossistema aquático”, define a gerente da Divisão de Análises Hidrológicas da CETESB, Marta Lamparelli, primeira palestrante do dia. “Dentro da questão da vazão ambiental e da ecológica nos licenciamentos é importante considerar a qualidade da água, a água subterrânea, a vegetação e a foz natural”, destacou a gerente.

Rafael Cruz, da Universidade Federal dos Pampas (Unipampa), falou das bases conceituais e estudos de casos de vazão\ecológica. Segundo o especialista, em função da geomorfologia, os rios são de planalto com capacidade para usinas hidroelétricas, o que serviram de laboratórios para os conceitos de vazão ambiental. “A vazão ambiental é o resultado das negociações com diversos atores envolvidos, tendo como ponto de partida a vazão ecológica e considerando os múltiplos usos da água.”, explicou o especialista da Unipampa.

Para Leonardo Gruber, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam), do Rio Grande do Sul, que explanou sobre a vazão ambiental ecológica experiências e desafios no Rio Grande do Sul, o fundo teórico sobre vazão ambiental é denso. “Para utilizar os dados no licenciamento ambiental é necessário ter bases profundas para sua aplicação”, salientou o pesquisador. Diego Carrilo, da mesma instituição, ressaltou que para as hidroelétricas já existe normas de licenciamento para vazão ambiental.

Na visão do empreendedor, apresentada pelo representante da CPFL Renováveis, Vitor Pereira, é importante ressaltar que a abordagem da definição da vazão ecológica deve considerar aspectos qualitativos e não quantitativos. Para seu companheiro de CPFL, Daniel Vilas Boas, é fundamental rever os critérios de definição em função da modificação do uso do solo.

Presente na abertura, o diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB, Carlos Roberto dos Santos, destacou a importância do debate e a troca de conhecimento e experiências entre pesquisadores de todo o país. “Uma vazão bem modulada pode determinar a existência um corpo de água”, declarou.

Patrícia Iglecias participou da abertura do evento.

Rafael Cruz, da Universidade Federal dos Pampas

Nelson Menegon presente no debate ao final do encontro.

Marta Lamparelli durante o workshop Vazão ambiental e vazão ecológica.

Texto: Cristina Couto
Revisão: Cristina Leite
Fotografia: José Jorge / F. Lucrécio Jr.