Na última terça-feira (10), durante os eventos da 25ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP25), o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Marcos Penido, e a diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias, assinaram um protocolo de intenções com a Fundação Amazonas Sustentável (FAS), em consonância com a Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC).
Uma das principais normativas da PNMC busca a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático em território nacional e, visto que a Cetesb é o órgão responsável pelo controle da poluição em todo o Estado de São Paulo, a assinatura do protocolo estabelece a parceria de trabalhos conjuntos entre os entes para troca de experiências, especialmente na avaliação e aplicação de melhores tecnologias ambientais disponíveis.
“Muito feliz com a assinatura do protocolo de intenções com a Fundação Amazonas Sustentável, organização sem fins lucrativos que promove ações de desenvolvimento sustentável em 16 Unidades de Conservação do Estado do Amazonas. A CETESB propõe a colaboração mútua em projetos e ações para melhorar a qualidade do ar e da gestão de resíduos sólidos no Amazonas”, afirmou Patrícia Iglecias.
O prazo de vigência do acordo é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, e não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.
“Na COP 25 estamos estabelecendo parceiras estratégicas com organizações que atuam na questão da mudança do clima. Com enorme prazer assinamos o protocolo de intenções com a Fundação Amazonas Sustentável com intuito de contribuir no controle e na preservação da maior floresta tropical do mundo”, relatou o secretário Penido.
Sobre a Parceria
“Esse acordo é de extrema importância porque estabelece ações concretas para combater a poluição e monitorar a qualidade do ar no Estado”, reforçou Virgílio Viana, superintendente da FAS.
Criada em 2008 e com sede em Manaus, a FAS é uma organização dedicada à conservação da Amazônia e à melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais. A abordagem da Fundação é baseada nos 17 Objetivos Globais da ONU e o conjunto de projetos promovidos gerou impactos positivos nas comunidades da Amazônia, beneficiando cerca de 40 mil pessoas em mais de 500 comunidades remotas, além de conservar mais de 10 milhões de hectares de florestas tropicais.