Encontro virtual debate políticas públicas para melhorar a qualidade do ar

Webinar foi promovido pela CETESB e reuniu especialistas para falar do assunto

O tema da vez foi “A importância das políticas públicas para a qualidade do ar.” Você sabia, por exemplo, que o monitoramento da qualidade do ar, com a avaliação das concentrações de poluentes no Estado de São Paulo, foi iniciado na Região Metropolitana de São Paulo, em 1972? Então, para discutir esse importante assunto, a CETESB promoveu uma “live” em 09/03 e, com a mediação da sua diretora-presidente, Patrícia Iglecias, ouviu alguns dos mais renovados especialistas da área.

Participaram do encontro virtual ao vivo, pela CETESB, Carlos Lacava, meteorologista e gerente do Departamento de Apoio Operacional da Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental; Carmen Araújo, engenheira e diretora no Brasil do ICCT (International Council on Clean Transportation); Evangelina Vormittag, médica e presidente do Instituto Saúde e Sustentabilidade; e Marcel Martin, arquiteto urbanista e coordenador do portfólio de Transportes do iCS (Instituto Clima e Sociedade).

Lacava, que na agência ambiental paulista, tem sob sua coordenação áreas como as Divisões de Avaliação e Ensaios de Veículos e de Emissões Veiculares, e está na Companhia há quase 30 anos, lembrou que a CETESB foi quem deu os primeiros passos para a criação do Proconve, assim como os primeiros subsídios técnicos e científicos para a formulação das políticas públicas incipientes no Brasil.

Ele comentou sobre as diversas formas de atuação da Companhia, desde junto às prefeituras e órgãos de trânsito e de transportes governamentais, até nas frentes de fiscalização, como na de controle da poluição causada por veículos diesel em circulação, e ainda dos acompanhamentos e orientações dadas aos setores de oficinas mecânicas e frotas de veículos.

Falou também dos desafios que se apresentam e passam pela articulação geral do tema, na esfera federal, e pelas novas fases previstas no Proconve, observando que na implantação dessas novas fases, se prevê a redução de 70% da emissão dos poluentes. Chamou a atenção, ainda, para a importância do trabalho realizado pelos laboratórios de emissões veiculares.

Carmen Araújo, engenheira de produção com 20 anos de experiência em transportes e políticas ambientais, além de especialista no tema de combustíveis limpos, também destacou o papel e importância do Proconve. Ela enfatizou que tem que se considerar que as emissões veiculares são extremamente relevantes em ambientes urbanos.

Para ela, o que se tem de efetivo para gerar avanços é a introdução de novas exigências, ao longo do tempo, pelo Programa, lembrando que as mudanças introduzidas em 2018 foram das mais efetivas para a melhoria da qualidade do ar, no mínimo estabilizando as emissões. Por outro lado, entretanto, recordou que houve uma defasagem, um atraso, de onze anos no que se refere aos veículos pesados.

Por fim, ela enfatizou que as novas fases trazem novidades positivas, como a meta de diminuição da diferença entre as emissões medidas em laboratório e as emissões reais, nas ruas; os prazos estendidos de durabilidade dos veículos e, para os veículos leves, o controle das emissões de abastecimento. Ela ainda comentou sobre estudos feitos pelo ICCT que mostram que, com a introdução de novas exigências, 74 mil mortes prematuras poderão ser evitadas em 30 anos. Conforme a especialista, para cada R$ 1,00 investido com novas tecnologias, o ganho seria de R$ 11,00 para a saúde pública.

Já a médica patologista Evangelina Vormittag ressaltou a urgência para o controle das emissões veiculares, afirmando ser hoje essa a maior causa mundial de doenças e mortes prematuras, só perdendo atualmente para a COVID-19. Conforme ela, segundo a OMS, 90% da população no mundo não respira um ar de qualidade, com 7 milhões de mortes anuais, incluindo 600 mil crianças. Ela alertou para o perigo do “inimigo invisível”, que também provoca diversos tipos de câncer e impactos variados no sistema cárdio-vascular.

Ela explicou que a metodologia epidemiológica tem uma série de restrições, dificultando estudos específicos sobre uma determinada população, como certos grupos de faixas etárias, para se determinar os efeitos dos poluentes atmosféricos. Então, o foco é sobre as mortes e internações hospitalares.
Segundo a especialista, até 2050, com a adoção das exigências inseridas nos programas de controle veicular e a substituição da frota, nas seis regiões mais habitadas do país, cerca de 150 mil vidas deverão ser salvas e também haverá uma economia de R$ 173 milhões nos sistemas de saúde.

Marcel Martin, mestre em Planejamento e Gestão do Território e com ampla experiência na coordenação de estudos de transporte e mobilidade urbana, pelo iCS, por sua vez, falou um pouco sobre as experiências exitosas em outros países, comentando sobre a importância de se mirar na melhor tecnologia possível e afirmando que a discussão sobre o Euro-6 em alguns países está “um pouco caduca”, pois o foco já são os carros elétricos, com emissão zero de poluentes. “Estão buscando uma eletrificação total dos veículos urbanos até 2035!”, ressaltou.

Ele lembrou que o ganho é duplo, considerando-se também os benefícios em relação às mudanças climáticas, além dos relativos à saúde. Conforme Martin, o ponto de partida de todos é: “Não dá mais para conviver com os impactos das emissões veiculares!”.

E apontou para os caminhos certeiros e benéficos a partir da criação de uma Política Nacional para a Qualidade do Ar, e também para a necessidade e importância de um monitoramento robusto, para todo o país, como o realizado pela CETESB no Estado de São Paulo, com suas redes de monitoramento da qualidade do ar.

Carmen Araújo, do ICCT

Evangelina Vormittag, do Instituto Saúde e Sustentabilidade

Presidente Patrícia Iglecias

Marcelo Martin, do iCS

Carlos Lacava, da CETESB

Texto: Mário Senaga
Prints: José Jorge