A gerente da divisão de Logística Reversa e Gestão de Resíduos Sólidos da CETESB, Lia Demange, apresentou, em 10/6, a experiência da logística reversa no Estado de São Paulo no evento de fechamento do Plastics Forum “Promoting EPR-Extended Producer Responsibility for plastic waste and the role of multistakeholder engagement” – Promovendo a responsabilidade estendida do produtor para resíduos plásticos e o papel do engajamento de multi-stakeholders.
Organizado pelo Plastic Waste Partnership durante a Conferência das Partes das Convenções de Estocolmo, Basileia e Roterdã, realizada entre 8 e 10/6, em Genebra, na Suiça, o Plastics Forum abordou a crise global de resíduos plásticos, com a apresentação de cases de sucesso, melhores práticas e os desafios persistentes, no que diz respeito à implementação da gestão de resíduos plásticos. O fórum incluiu painéis com debates interativos, exposições e o hackathon Plastic is Forever.
Lia Demange explicou que a logística reversa instituída pela Política Nacional de Resíduos Sólidos é mandatória e estabelece responsabilidade compartilhada entre fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores de produtos e embalagens definidos na legislação brasileira.
Questionada sobre como lidar com free-riders em sistemas de logística, a especialista afirmou que “uma fiscalização eficaz sobre o cumprimento de regras de logística reversa é importante para evitar a concorrência desleal entre empresas que suportam os custos de coletar e reciclar resíduos pós-consumo e aquelas que não cumprem as normas de logística reversa”.
Lia explicou que, em iniciativa pioneira no Brasil, o Estado de São Paulo exige, desde 2018, a comprovação da implantação da logística reversa como condicionante do licenciamento ambiental estadual e, graças a essa iniciativa, mais de seis mil empresas estão envolvidas em sistemas de logística reversa no Estado.
Diretora Geral de Gestão de Químicos e Resíduos, do Departamento Florestal, de Pesca e Meio Ambiente da África do Sul, Mamogala Musekene explicou que em seu país a responsabilidade estendida do produtor era voluntária, mas precisou se tornar mandatória para garantir isonomia entre as empresas. Para o envolvimento do setor informal, atualmente é cobrada uma taxa de coleta de resíduos, que é direcionada aos catadores de materiais reciclados.
Representante do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Larke Williams afirmou que a responsabilidade estendida do produtor em seu país é voluntária e que não há sistemas de atuação em nível nacional, mas uma pluralidade de sistemas estaduais.
O Painel foi moderado por Paul Rose, Líder de Expedição da National Geographic Pristine Seas. Participaram, também, Daniel Hinchliffe, do GIZ- Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit e Bernhard Bauske, da WWF – World Wide Fund For Nature.
Texto: Cris Olivette
Printes: Pedro Calado
