Você está visualizando atualmente CETESB estabelece rendimento médio de 11,1 análises de licenciamento por técnico ao mês

O desafio da CETESB, em 2019, foi diminuir o tempo de análise das solicitações de documentos atendidos pela Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental. Na época, a fila de processos em análise tinha 17.438 pedidos, sendo que 26% deste volume eram processos com mais de 02 anos em espera, 21.9% entre 2 e 5 anos, 3.5% entre 5 e 10 anos e 0,5% com mais de 10 anos.

A CETESB, em 2018, recebeu 37.106 solicitações e contava com um corpo técnico de 397 agentes credenciados responsáveis pela análise das solicitações do rito ordinário do licenciamento e fiscalização das fontes de poluição, o rendimento médio daquele ano era de 8,4 análises por técnico no mês.

Em 2022, a CETESB fecha o ano com 44.708 solicitações protocoladas, 20,5% a mais que em 2018, com um rendimento médio de 11,1 análises por técnico por mês, 32% de aumento de produtividade e 346 agentes credenciados, redução de 13% do corpo técnico.

O atual “estoque” da Diretoria de Controle e Licenciamento conta com 1,65% de processos com mais de 02 anos em espera, em sua maioria com impedimentos jurídicos ou aguardando ações do interessado para sua finalização, bem como, a Diretoria fechou o ano de 2022 com estoque menor do que o recebido em 2019.

O desempenho excepcional é mérito do esforço de todas as Agências Ambientais da CETESB, responsáveis pelo licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, em conjunto com as ações coordenadas pela Célula de Inteligência e Departamentos de Gestão Ambiental da Diretoria de Controle e Licenciamento.