Decisão de Diretoria nº 167/2015/C
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Clique aqui para obter o roteiro de elaboração
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Memorial de Caracterização do Empreendimento – MCE
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Memorial de Caracterização do Empreendimento – MCE
MCE adicional para Extração de Substâncias Minerais – LO para empreendimentos que obtiveram LP, LI ou a última LO após 13/04/2015
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ANEXO I – ESTIMATIVA E MODELAGEM DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
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Instrução Técnica nº 30 – Critérios para Valoração de Multa
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Período Anterior às Negociações
Período anterior à adoção da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima A alteração global do clima vem sendo debatida bem antes da Convenção Quadro das Nações Unidas…
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Gases do Efeito Estufa
Gases do Efeito Estufa e Fontes de Emissão A Revolução Industrial iniciada na Inglaterra no século XVIII está diretamente associada ao aumento do uso de combustíveis fósseis como: o carvão,…
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