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Emissão

O conteúdo dessa seção está em elaboração na Câmara Ambiental de Áreas Contaminadas e será disponibilizado em breve. Visite as Notas Explicativas para conhecer o andamento de cada seção deste manual.

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Câmara Ambiental da Indústria da Construção

Introdução A primeira reunião da Câmara Ambiental da Indústria da Construção ocorreu em 22.07.1998 e contou com a presença de representantes das entidades do Setor da Construção e do Sistema…

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Resoluções

Resolução SMA 72/2017 - Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo, condomínios ou qualquer edificação em área urbana, e o…

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Decretos

Decreto Estadual n° 56.031/10 - Declara as Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas, as Quase Ameaçadas, as Colapsadas, Sobrexplotadas, Ameaçadas de Sobrexplotação e com dados insuficientes para avaliação no Estado de São…

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Câmara Ambiental da Indústria Têxtil

Introdução Considerada a preservação da qualidade do meio ambiente como uma responsabilidade de todos e, a abertura de canais para interação, discussão e troca de ideias entre o governo e…

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Câmara Ambiental do Setor SUCROENERGÉTICO

A Câmara Ambiental do Setor de Sucroenergético foi criada em 11/10/2002 com o objetivo de promover ações e debates sobre questões ambientais relacionadas à produção de açúcar e etanol, sendo…

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Manejo de fauna exótica e criadouro de fauna silvestre

Atenção: A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental - PLA ao final do seu preenchimento. Abaixo estão os documentos…

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Leis

Lei Federal n° 11.977/09 - Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no 3.365, de…

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Leis

Lei Estadual n° 13.798/09 - Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC. Lei Estadual n° 13.576/09 - Institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo…

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Consultas Públicas abertas

A CETESB adotou a consulta pública como etapa do processo de análise e aprovação dos produtos propostos pelas Câmaras Ambientais do Estado de São Paulo. O objetivo é enriquecer e…

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Consulta Pública proposta de Decisão de Diretoria que Estabelece os teores máximos de metais que os resíduos utilizados no preparo de combustível derivado de resíduos perigosos poderão conter, no âmbito da Câmara Ambiental do Setor de Resíduos

A CETESB apresenta para Consulta Pública o documento denominado Decisão de Diretoria com a proposta que ““Estabelece os teores máximos de metais que os resíduos utilizados no preparo de combustível…

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Consultas Públicas – Encerradas

A CETESB adotou a consulta pública como etapa do processo de análise e aprovação dos produtos propostos pelas Câmaras Ambientais do Estado de São Paulo. O objetivo é enriquecer e…

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Licenciamento em área de proteção dos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo – Alvarás para intervenção em APM/APRM – Desmembramentos e Parcelamento do Solo

Documentação para solicitação de Alvarás para intervenção em APM/APRM - Desmembramentos e Parcelamento do Solo • Solicitação impressa, devidamente preenchida e assinada pelo Proprietário ou Responsável Legal • Comprovante de…

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Reserva Legal

1. Conceito da Reserva Legal: Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do art. 12 da Lei Federal 12.651/12, com a função de assegurar…

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Seção 1.2: Conceituação

Autores: Elton Gloeden e André Silva Oliveira Sumário Introdução Área com Potencial de Contaminação (AP) e Área Contaminada (AC) Fonte de contaminação Danos e riscos aos bens a proteger em…

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Autorização para Supressão de Vegetação Nativa / Intervenção em Áreas de Preservação Permanente Aspectos correlacionados ao licenciamento – Instituição de Reserva Legal

De acordo com a Lei Federal 12651 de 2012, Artigo 3º, a Reserva Legal (RL) é a “Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do art.…

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