Período anterior à adoção da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima
A alteração global do clima vem sendo debatida bem antes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em 1992.
Já no final do século XVII, já se traçava a primeira concepção científica sobre o risco de mudanças climáticas antropicamente induzidas, conhecida como “teoria do dessecamento”, que relacionava a destruição da vegetação nativa com a redução da umidade, das chuvas e dos mananciais de água. O estabelecimento de bases mais sólidas deu-se apenas no início do século XVIII, por meio das investigações realizadas em Cambridge por John Wood e Stephen Hales.
A difusão dessa teoria encontrou um terreno especialmente fértil naquele momento histórico. Na Europa do século XVIII estavam sendo divulgadas diversas idéias sobre a influência do clima nas instituições e nos costumes dos povos através de pensadores como Hume e Montesquieu. Tais preocupações logo se expandiram para as colônias. A teoria que a destruição das florestas era responsável pelas secas e, no limite, pela desertificação capturou a imaginação de vários observadores da vida colonial. A condenação do desflorestamento, com base nessa teoria, ganhou um novo patamar político e econômico. Foi nesse contexto que, em 1823, José Bonifácio, geólogo, filósofo, poeta e “Patriarca da Independência do Brasil” advertiu que a falta das “chuvas fecundantes poderia reduzir o belo território brasileiro aos desertos da Líbia”.
Após os primórdios das preocupações com risco de mudanças climáticas, antropogênicas, muitos cientistas começaram intensificar os estudos metereológicos.
Em 1827, foi postulado na França, o efeito estufa (gases na atmosfera aprisionam o calor do planeta em vez de deixá-lo escapar para o espaço). No mesmo século, em 1896, na Suécia foi relacionado o efeito estufa ao CO2 proveniente da queima de petróleo e carvão mineral, cuja utilização começou a se intensificar com o advento da Revolução Industrial em meados desse mesmo século.
Em 1971, na Cidade do México, Miguel Ozório de Almeida demonstrou grande preocupação com as conseqüências da elevação da temperatura na Terra. Em 1988 realizou-se em Toronto a 1ª Conferência Climatológica Mundial, quando houve consenso de que as emissões de gases de efeito estufa deveriam ser neutralizadas consideravelmente. Foi criado, então, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – IPCC.
Em novembro de 1990 aconteceu em Genebra – onde está sediada a Organização Metereológica Mundial, a 2ª Conferência Climatológica Mundial, quando foram analisados os relatórios preparados pelo IPCC, com a participação de mais de 300 cientistas de vinte países. A conclusão alcançada e expressa pelo mundo científico não foi capaz de evitar o fracasso da Conferência, quando, de concreto, houve apenas a concordância de 137 países em assinar a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima por ocasião da ECO-92, no Rio de Janeiro. 1
Verifica-se claramente, que, desde então, alguns países têm assumido posições pouco conflitantes com suas economias, preocupados, na verdade, com a difícil e custosa reforma nas suas políticas de energia e de consumo, deixando a preservação dos recursos naturais relegada a segundo plano.
Desta forma, o acordo alcançado em Genebra previa que todos os países adotassem limites de emissão, mas continha cláusulas destinadas à proteção dos interesses de países que se recusassem a aceitar quaisquer restrições à sua política na matéria. Desta forma, os Estados Unidos e a Rússia não se comprometeram em adotar controles de emissão, apesar da (vaga) declaração do então Presidente Americano, Bush, em fevereiro de 1990. O Japão e a Arábia Saudita também foram fortemente criticados, sendo que o último era contrário a qualquer medida capaz de prejudicar suas exportações de petróleo.
Em fevereiro de 1992, os Estados Unidos convocaram nova reunião em Virgínia onde afirmaram seu não comprometimento com a redução da emissão de gases de efeito estufa, alegando a necessidade de pesquisas mais convincentes sobre o tema.
Eventos cronológicos oficialmente registrados (REI,1996; SITE FÓRUMCLIMA)
- 1878 – foi estabelecida a Organização Metereológica Internacional
- 1947 – foi criada, pela convenção de Washington em 11 de outubro, a Organização Metereológica Mundial (OMM), como organismo sucessor da Organização Metereológica Internacional.
- Desde 1968, a problemática do meio ambiente focou-se na preparação da Conferência de Estocolmo, especialmente consagrada a esse tema.
- 1972 – Foi realizada a Conferência de Estocolmo.
- 1972 – Foram criados organismos especializados, a Secretaria do Meio Ambiente, mais conhecido por UNEP (United Nations Environment Programme) – O PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e um Fundo das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
- 1973 – Em junho, O PNUMA estabeleceu bases para a ação internacional
- 1975 – Em abril, através da terceira reunião de seu Conselho Diretivo, o PNUMA respaldou um programa para enfrentar os riscos à camada de ozônio
- 1976 – Em janeiro, emitiu o documento oficial para atacar o problema.
- 1976- Em abril, o Conselho decidiu convocar uma conferência internacional, para tratar aspectos todos os aspectos da camada de ozônio
- 1977- Em março, reúnem-se em Washington, especialistas de 32 países e estabelecem o “Plano Mundial de Ação sobre a Camada de Ozônio”, o primeiro acordo internacional sobre o assunto, juntamente medidas de alguns países, para controlar CFCs.
- 1979 – O PNUMA e OMM copatrocinam a primeira conferência Mundial sobre o Clima, criando, ao mesmo tempo o programa Mundial sobre o Clima
- 1981 – Conselho diretivo cria um grupo de trabalho para preparar uma convenção sobre a proteção da Camada de Ozônio,
- 1985 – Final da preparação da convenção e após esses quatro anos, fica concluída e aprovada. É a primeira vez que os países propõe algo no sentido de fazer frente a um problema ambiental global, antes que seus efeitos tivessem sido demonstrados cientificamente.
- 1986 – Simpósio da Comunidade Européia sobre CO2 e outros gases do efeito estufa em Bruxelas
- 1988 – O PNUMA e OMM criam IPCC: grupo de trabalho encarregado de preparar negociações de um tratado mundial, a fim de enfrentar o problema do aquecimento global, assim como de realizar as reuniões mundiais sobre o clima.
