Fontes Móveis – Fumaça Preta

Fumaça Preta A partir de 10/09/2018, todos as solicitações referentes às multas por emissão excessiva de fumaça preta, passaram a ser geradas de forma digital no sistema E.Ambiente. A CETESB, na…

Continue lendo Fontes Móveis – Fumaça Preta

Obras de drenagem, Canalização, retificação, dragagem (inclusive para hidrovia) e desassoreamento, abertura de barras e embocaduras, regularização de vazão (piscinão), contenção de cheias (piscinão), bacia de detenção de cheias (piscinão)

Continue lendo Obras de drenagem, Canalização, retificação, dragagem (inclusive para hidrovia) e desassoreamento, abertura de barras e embocaduras, regularização de vazão (piscinão), contenção de cheias (piscinão), bacia de detenção de cheias (piscinão)

Proconve

A poluição do ar tem sido, desde a primeira metade do século XX, um grave problema nos centros urbanos industrializados, com a presença cada vez maior dos automóveis, que vieram…

Continue lendo Proconve

Decisões de Diretoria

2024 2023 2022 2021 2020 2024 DECISÃO DE DIRETORIA Nº 043/2024/I, de 19 de junho de 2024. Dispõe sobre a aprovação da revisão do Código de Conduta e Integridade da…

Continue lendo Decisões de Diretoria

Portarias

Portaria Federal n° 58/05 Portaria MMA n° 51/09 Portaria MMA n° 253/06 Portaria MMA n° 150/06 Portaria MMA n° 120/06 Portaria MMA n° 103/06 Portaria MMA n° 489/01 - Dispõe sobre…

Continue lendo Portarias