Novos segmentos devem apresentar informações sobre GEE

Aeroportos, aterros sanitários e setor de transporte de cargas ou passageiros estarão sujeitos a fornecer dados de emissões de GEE para CETESB.

Uma nova decisão da diretoria da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, publicada em 13 de abril, ampliou de 28 para 31 o número de segmentos do setor produtivo e econômico que deverão enviar, anualmente, para a agência ambiental, informações sobre as emissões de gases de efeito estufa, para a elaboração de planos e programas de mitigação.

Desde 2012, a CETESB recebe os GEE – Inventários de Gases de Efeito Estufa por planta industrial no Estado de São Paulo, elaborados segundo metodologias reconhecidas internacionalmente, levantando as emissões de dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hexafluoreto de enxofre (SF6), hidrofluorcarbonetos (HFCs) e os perfluorcarbonetos (PFCs).

Em abril de 2021 foram incluídos na relação de segmentos sujeitos a fornecerem os dados de emissões, aeroportos com movimentação anual igual ou superior a 5 milhões de passageiros; aterros sanitários com média anual de recebimento de resíduos sólidos urbanos igual ou superior a 400 toneladas diárias; e do setor de transporte de cargas ou passageiros cuja frota de veículos a diesel – caminhões e ônibus – seja superior a 300 veículos.

A recente decisão possibilita ainda a contabilização e envio das emissões indiretas de GEE, denominadas por escopo 3, do setor de transportes de bens e serviços, aquelas provenientes de atividades realizadas por empresas terceirizadas e de caráter voluntário.

As estimativas de emissão deverão ser declaradas por meio eletrônico, com frequência anual, entre o período de 1º de setembro até 31 de outubro, compreendendo o período de janeiro a dezembro do ano anterior, a partir de 2022.

“A CETESB está divulgando esta Decisão de Diretoria com grande antecedência, para que os novos segmentos incluídos para envio de inventários de gases de efeito estufa, possam se organizar até 2022. Os novos setores iniciarão o envio do inventário anualmente, começando com o do ano 2021. Cabe ser ressaltado que o cumprimento pela indústria do envio do inventário GEE, iniciado em 2012, é muito expressivo, e a CETESB atualmente dispõe de milhares de boas informações nessa agenda”, afirma Patrícia Iglecias, diretora-presidente da CETESB.

DD 35/2021 link – https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DD-035-2021-P-Criterios-para-a-elaboracao-do-inventario-de-emissoes-de-gases-de-efeito-estufa-no-Estado-de-Sao-Paulo-e-da-outras-providencias.pdf

Capacitação on-line

A CETESB realiza, neste mês de abril, o curso online “Inventário de Gases de Efeito Estufa: Sustentabilidade Corporativa e Pública”, em sua décima quinta turma, capacitando os interessados a adquirir base para a elaboração de inventários de emissões de GEE em seus setores, além de noções sobre medidas para a implantação de políticas visando à redução das emissões.

Renovado a cada turma, consta do conteúdo programático deste ano: Bases metodológicas dos inventários corporativos; Convenção do Clima (UNFCCC) e Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC); Política Nacional e Estadual de Mudanças Climáticas e Inventários Nacional e Estadual de emissões de gases de efeito estufa e legislação relacionada; Acordo de Paris e reflexos para a política nacional e estadual de mudanças climáticas; Estimativas e ferramentas para contabilização de emissões de gases de efeito estufa para corporações; Principais etapas na elaboração de um inventário, identificação das principais fontes de emissões de GEE, Escopo 1 / Escopo 2 / Escopo 3, GHG Protocol e ISO 14.064-1 (conceitos) e exercícios práticos.

“A capacitação feita pela CETESB se tornou uma referência, já extravasou os limites de São Paulo e recebemos regularmente alunos de outros estados. Na edição atual, há participantes do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Paraná, do Rio de Janeiro”, confirma Patrícia Iglecias.

Além disso, segundo os coordenadores do curso, Josilene Ferrer, assessora da presidência e o ecólogo Daniel Huet, tem sido expressiva a presença de profissionais de empresas localizadas no interior de São Paulo; “e a modalidade remota favorece essa expansão, além de realizarmos uma capacitação para a implementação de inventário de GEE sem emissões de deslocamento”, observam.

O curso é baseado em metodologias aplicadas pelo Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC) e já capacitou, desde 2009, mais de 800 pessoas. A próxima edição está prevista para o mês de setembro, tendo como convidado o professor George Magalhães, ex-coordenador do Programa GHG Brasil. A organização está a cargo do Setor de Cursos e Transferência de Conhecimento, do Departamento de Desenvolvimento Estratégico e Institucional da CETESB.

Para o mês de setembro está programada uma segunda turma do curso: https://sistemasinter.cetesb.sp.gov.br/cursos/22.pdf

Texto: Renato Alonso
Revisão: Cristina Leite
Printes: Josilene Ferrer
Programação visual da matéria no site: Kissy Harumi