Novos desafios

5. O Impacto do Regime do Ozônio

Novos Desafios

O Encontro de Viena de 1995 marcou o fim da fase inicial do regime do ozônio, que se concentrou em identificar substâncias destruidoras de ozônio, estabelecer acordos sobre medidas de controle e eliminar substâncias nos países industrializados. A atenção está se voltando agora cada vez mais para as questões de implementação nos países em desenvolvimento e países com economias de transição.

O regime do ozônio enfrenta agora seus primeiros casos de desobediência em alguns países do leste europeu e da antiga União Soviética. A Federação Russa, por exemplo, declarou que precisará até o ano 2.000 para eliminar CFCs, devido as suas atuais dificuldades econômicas. Recursos estão disponíveis para a eliminação de ODS nestas economias de transição no Global Environment Facility, criado em 1991 para fornecer fundos para o desenvolvimento ambientalmente sustentável. Esta instituição aprovou até agora projetos relativos ao ozônio no valor de $90 milhões.

O segundo novo problema é o crescimento do comércio ilegal que surge freqüentemente após a proibição do uso de uma substância. Em áreas onde o preço dos substitutos para CFC (ou os custos com novas tecnologias) são mais elevados do que os originais houve o surgimento de um mercado negro. O problema é mais acentuado nos Estados Unidos, onde a taxa alfandegária introduzida para encorajar a eliminação criou estímulos para a importação ilegal de CFCs. Entretanto, as autoridades dos Estados Unidos responderam duramente a este problema e indiciaram muitos indivíduos por contrabando de CFCs e evasão de impostos federais. A União Européia também estabeleceu regulamentos para controlar o comércio ilegal.