Um documento extenso e minucioso, resultado de três anos de discussões técnicas e intensas pesquisas, envolvendo especialistas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB e do setor de processamento de chumbo, foi aprovado recentemente pela Diretoria Plena da Companhia, aprimorando os procedimentos para licenciamento ambiental de fábricas de baterias chumbo-ácido.
Os acumuladores chumbo-ácido, conhecidos como baterias chumbo-ácido, utilizados principalmente como fonte de energia em veículos automotores, são sistemas que possuem capacidade de transformar energia química em elétrica usando como matéria-prima o metal chumbo e seus óxidos na presença de ácido sulfúrico.
A fabricação de baterias chumbo-ácido é uma atividade com elevado potencial poluidor devido à utilização de chumbo e outros elementos químicos no processo produtivo, proporcionando condições para emissão atmosférica de fumos metálicos e material particulado, que por sua vez podem contaminar as águas e o solo.
A indústria de acumuladores de automóveis representa 89,7% no consumo de chumbo no Brasil de um total de 200.000 toneladas/ano, sendo que das quatro empresas que detêm aproximadamente 67% do volume total de vendas, algo em torno de 16 milhões de baterias por ano, três estão localizadas no estado de São Paulo, mais precisamente nos municípios de Sorocaba e de Bauru.
Daí a importância do produto gerado na Câmara Ambiental do Setor de Processamento de Chumbo e aprovado pela CETESB, em dezembro de 2010, por meio da Decisão de Diretoria Nº 387, publicada no Diário Oficial do Estado, em 24.12 – Caderno Executivo I, páginas 47 a 59. Além dos técnicos da agência ambiental paulista, a Câmara é formada por representantes das indústrias e da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – Abinee. Os procedimentos aprovados, entre outros benefícios, aprimoram as rotinas de avaliação da viabilidade ambiental de instalação ou ampliação de empreendimentos, assim como de seu gerenciamento ambiental.
Flavia Vasconcellos Figueiredo, funcionária da Agência Ambiental de Bauru e coordenadora do Grupo de Trabalho que desenvolveu as pesquisas e discussões técnicas, explica: “O documento é importante porque agiliza o licenciamento das fábricas de baterias chumbo-ácido, por meio da padronização das solicitações da CETESB para as diferentes fases do licenciamento, sem perder de vista o foco ambiental, já que contém um detalhamento bem preciso dos monitoramentos a serem realizados nos diversos meios – ar, águas subterrâneas, solo, águas superficiais, sedimentos e vegetação – , visto que foram definidos os parâmetros a serem avaliados, freqüência de monitoramento e período do ano em que devem ser realizados, por exemplo. Além de apresentar restrições ou condicionantes à implantação de novos empreendimentos ou ampliação de empreendimentos existentes, fundamentadas na Lei 13577, de 08/07/2009.”
A técnica ressalta que “por meio deste documento, foi criado termo de referência para monitoramento de vegetação, no qual é estabelecida metodologia de lavagem de folhas a serem analisadas, bem como foi desenvolvida metodologia para a realização de estudo que irá avaliar a necessidade de captação de águas de chuvas incidentes nos telhados, já que atualmente a obrigatoriedade se restringe à captação das chuvas incidentes nas áreas passíveis de contaminação.”
Carlos Zaim, presidente da Câmara Ambiental do Setor de Processamento de Chumbo, também enfatizou a importância dos procedimentos aprovados. “Caracterizado por um alto índice de reciclagem, nosso setor passa a contar com um instrumento adequado que nos guia e garante efetivos investimentos, além de dar à CETESB um balizamento para uniformizar as exigências para todo o Estado. A forma com que o trabalho foi desenvolvido nos permitiu ter o correto balanceamento entre as modernas práticas industriais com a garantia que estamos atendendo às especificações adequadas ao meio ambiente”, afirmou.
Fato que o eng° Sétimo Humberto Marangon, gerente da Agência Ambiental de Sorocaba, ex-secretário da Câmara Ambiental do setor e que acompanhou e participou ativamente de toda a discussão do tema, complementou lembrando “dois itens fundamentais, para mostrar a importância desse trabalho: a participação dos técnicos das indústrias nas discussões e a definição de procedimentos de licenciamento e monitoramento único para todo Estado”.
Zoraide Carnicel, gerente da Divisão de Coordenação das Câmaras Ambientais da CETESB, também destacou a ampla participação de todos os envolvidos. “O interesse das empresas do setor resultou em um trabalho integrado com os especialistas do sistema de meio ambiente. Técnicos das Agências Ambientais de Itu, de Sorocaba, de Bauru, de Piracicaba, de Guarulhos e dos Setores de Química Orgânica, Análises Toxicológicas, Ar, Ruído e Vibrações, Águas Subterrâneas e do Solo, e Amostragem e Análise do Ar, da CETESB, participaram de todo o processo de discussão e elaboração dos novos padrões”.
Texto: Cristiane Pappi e Mário Senaga
