Okano fala sobre licenciamento ambiental, resíduos e logística reversa no Senalimp 2011

São Paulo está preparado para erradicar todos os lixões existentes no Estado no prazo de até quatro anos. A afirmação foi feita pelo presidente da CETESB, Otavio Okano, na primeira palestra do Seminário Nacional de Limpeza Pública – Senalimp 2011, que acontece de 14 a 16/9 no Parque Tecnológico da Prefeitura de São José dos Campos. Okano fez esta observação, ao comentar pronunciamento feito pelo presidente da Associação Brasileira de Limpeza Pública – ABLP, Tadayuki Yoshimura, na abertura do evento, quando colocou que é meta do governo federal acabar com os lixões no país até 2014.

Segundo o presidente da agência ambiental paulista, durante o primeiro levantamento feito pela CETESB há 14 anos, sobre as condições da disposição de resíduos domésticos no Estado, 500 dos 645 municípios depositavam seus resíduos em lixões a céu aberto. “Hoje, apenas 35 municípios não destinam adequadamente o lixo coletado”, afirmou Okano, atribuindo este avanço ao aumento da eficácia das ações da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e da CETESB quanto à gestão de resíduos no Estado.

Okano falou ainda sobre licenciamento ambiental, educação ambiental, municipalização do licenciamento e, principalmente sobre logística reversa, ou seja, as formas para dar tratamento e destinação final aos resíduos sólidos. Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de São Paulo estão trabalhando em ritmo intenso para cumprir as determinações da Resolução 38 da Secretaria do Meio Ambiente do Estado. Esse dispositivo, de agosto, estabeleceu que as empresas têm até o dia 3 de outubro para apresentar uma proposta de implantação de programa de responsabilidade pós-consumo, a chamada logística reserva.

De acordo com o texto da resolução, os produtos que deverão contar com este programa são: óleo lubrificante automotivo, óleo comestível, filtro de óleo lubrificante automotivo, baterias automotivas, pilhas e baterias, produtos eletroeletrônicos, lâmpadas contendo mercúrio e pneus.

O Senalimp 2011 tem como objetivo debater as novas tecnologias, as soluções e as tendências no Brasil e no mundo sobre gestão de resíduos, limpeza pública e logística reversa. Para tanto, seus organizadores trouxeram para os debates o professor Atsushi Asakura, da Universidade de Hiroshima, especialista em programas de educação ambiental no Japão; além de Victor Cardador, diretor do serviço de limpeza pública de Barcelona e Juan António Fornielles, especialista em tratamento de chorume, também da Espanha.

Texto: Renato Alonso