Embalagens de agrotóxicos também preocupam técnicos
As embalagens de agrotóxicos constituem uma preocupação no meio rural, por causa das conseqüências da disposição inadequada que pode comprometer o solo e as águas. É por isso que a…
As embalagens de agrotóxicos constituem uma preocupação no meio rural, por causa das conseqüências da disposição inadequada que pode comprometer o solo e as águas. É por isso que a…
Fixa o valor do custo das horas técnicas despendidas em análise para expedição de licenças, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto nº 47.400, de 4 de…
Dá nova redação ao Título V e ao Anexo 5 e acrescenta os Anexos 9 e 10, ao Regulamento da Lei n° 997, de 31 de maio de 1976, aprovado…
Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de março de 1997, referentes ao licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade para cada modalidade de licenciamento ambiental e condições para…
Regulamentação da Lei n° 997, de 31 de maio de 1976, com 172 artigos e anexos cujas disposições representaram um instrumento de trabalho com mecanismos ajustados para operação e controle…
Dispõe sobre a instituição do sistema de prevenção e controle da poluição do meio ambiente na forma prevista nessa lei e pela Lei n° 118/73 e pelo Decreto n° 5.993/75.…
Altera a denominação da Companhia Estadual de Saneamento Básico e de Controle da Poluição das Águas, CETESB, que passa a denominar-se Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e de…
Dispõe sobre a constituição de uma sociedade por ações, sob a denominação de CETESB, Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e de Controle da Poluição das Águas, mantendo a…
Dispõe sobre a proteção dos recursos hídricos no Estado de São Paulo contra agentes poluidores. Objetivos: "- regulamentar o Decreto-lei n° 195-A, de 19 de fevereiro de 1970."
Reformulação do Fomento Estadual de Saneamento Básico, FESB, para proteção dos recursos hídricos no Estado de São Paulo contra fontes poluidoras. Objetivos: "- estabelecer nova maneira de classificar os resíduos…