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…Amazonense de mudanças climáticas Globais, Biodiversidade e serviços Ambientais e da outras providências LEI Nº 3.135, DE 05 DE JUNHO DE 2007 – Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas,…

Belo Horizonte/MG LEI Nº 10.175, DE 06 DE MAIO DE 2011 – Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos da Mudança Climática de Belo Horizonte Manaus/AM LEI Nº 254, DE 7…

A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, com a cooperação técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, disponibiliza as respostas às contribuições recebidas durante a consulta…

Realização: Divisão de Mudanças Climáticas – CETESB Apoio: Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID   ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030 Nº…

Historicamente na civilização humana, o solo tem sido utilizado para disposição dos resíduos gerados nas atividades cotidianas, tendo certa capacidade de atenuar e depurar a maior parte dos resíduos. Entretanto,…

Os princípios da Gestão Ambiental e dos Recursos Hídricos estão contidos na Constituição Federal, que em seu Artigo 225 dedica todo um capítulo ao Meio Ambiente, assegurando o direito do…

O Grupo Tubarão, de origem predominantemente glacial, é formado por rochas com características bastante heterogêneas, datadas do Carbonífero Superior, o que torna seu comportamento como aqüífero extremamente irregular e de…

Resolução CONAMA Nº 1, de 23/01/1986 Institui o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Artigo 5º - O EIA, além de atender a legislação,…

Autor: American Institute of Chemical Engineers (AIChe) Título: Guidelines for chemical process quantitative risk analysis. 2.ed. Fonte: New York, US, AICHE/CCPS, 2000. 756p.(Inclui 1 CD : Supplement (16961)) Descritores: Produtos…

OBJETIVO Este programa auxilia na elaboração do denominado Estudo Circunstanciado (EC), utilizando as premissas contidas no item 6 - Parte I – Classificação de empreendimentos quanto à periculosidade da Norma…

OBJETIVO Este programa auxilia na elaboração do denominado Estudo Circunstanciado (EC), para substâncias que estão nos Anexos A e B da Norma CETESB P4.261. NOTAS E LIMITAÇÕES: O programa é…

Consiste no reembolso parcial das despesas incorridas pelos empregados e seus dependentes com tratamentos médicos realizados por profissionais não credenciados pelo PAMH. O reembolso se dará de acordo com os…

Poderá ser realizada uma sessão semanal sendo facultativo a utilização dos psicólogos / fonoaudiólogos credenciados ou profissional de escolha do empregado. Os casos que necessitarem de duas sessões semanais serão…

O objetivo deste benefício é colaborar no custeio da assistência especializada prestada aos filhos e tutelados com necessidades especiais. Para habilitar-se à obtenção deste auxílio, o empregado deverá encaminhar-se ao…