CETESB comprova ser a maior agência ambiental da América Latina

Em seu balanço anual a Companhia atingiu uma média de 60 mil atendimentos de licenciamento ambiental, com um aumento de produtividade de 23%.

A diretora-presidente da CETEB, Patrícia Iglecias, apresentou, em 14/01, os resultados conquistados durante a atual gestão, como o aumento de produtividade de mais de 23% em relação à gestão anterior, com uma média de quase 60 mil solicitações de licenciamento ambiental atendidas por ano, ou 225 atendimentos por dia útil.

Durante o período, também, seguindo o aprimoramento do licenciamento ambiental, a correspondente arrecadação financeira da atividade teve uma elevação significativa de R$ 233 milhões para R$ 370 milhões.

“O momento é de comemoração, de realçar a importância dos trabalhos coordenados pelos diretores com o empenho dos colaboradores, que juntos fazem da CETESB a maior agência ambiental da América Latina. São 54 anos de existência da Companhia, que é formada por técnicos qualificados, que lutaram pelo seu êxito”, afirmou a Presidente.

Participaram da apresentação do balanço o secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Francisco Matturro; os diretores da CETESB, Aruntho Savastano Neto, de Gestão Corporativa; Domenico Tremaroli, de Avaliação de Impacto Ambiental; Carlos Roberto dos Santos, de Engenharia e Qualidade Ambiental; e, representando a Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental, Maria da Penha Alencar, além de, por modo online, o presidente do Conselho da Companhia, Cláudio Carvalho de Lima.

Todos foram unânimes em lembrar dos desafios e dificuldades surgidas em função da pandemia, mas, por outro lado, da demonstração de resiliência e disposição de todo o corpo de funcionários, com resultados finais surpreendentes, frutos das adaptações, melhorias, aprimoramentos e modernizações efetivadas, inclusive com obtenção de lucros inéditos, além de fortalecer sua imagem institucional, em particular no que se refere à gestão ambiental e sustentabilidade.

Um dia especial

O dia foi especial e marcado por diversos eventos, além do balanço da gestão, como o lançamento da 2ª edição do livro Acordo Ambiental São Paulo, com “91 cases de sucesso” e o descerramento do retrato da Dra. Patrícia Iglecias, na galeria de fotos de Presidentes da CETESB.

Para abrilhantar a ocasião foi realizada uma celebração religiosa, que contou com a presença do Padre Antônio Maria – da Igreja Católica, do dirigente Luiz Roberto de Faro Passos, da doutrina Espirita,
do Sacerdote Edison Luis Guioti – representante das Religiões de Matriz Africana, da Monja Heishin Gandra – representante da Soto Zen Budista, e do Pastor Robson Menezes – da igreja Adventista.

O subsecretário de Meio Ambiente da SIMA, Eduardo Trani, e diversos membros do Conselho de Administração da CETESB, também prestigiaram os eventos.

Ações e resultados

A diretora-presidente fez a apresentação das “Ações e Resultados – Balanço 2019 a 2022”. Inicialmente, lembrou a trajetória de 54 anos da CETESB, desde sua criação, em 1968, até chegar aos dias atuais, amplamente reconhecida como a maior e mais conceituada agência ambiental do país, assim como da América Latina.

Em seu portfólio, em âmbito estadual, se destacam, entre outros, 55.018 empreendimentos licenciados, sendo 13.210 na Região Metropolitana de São Paulo, e a distribuição de suas atribuições de controle e licenciamento, atualmente, por 46 agências ambientais, e trabalhos de análises ambientais realizados por 18 laboratórios próprios.

Outro assunto abordado por Patrícia Iglecias foi o Acordo Ambiental São Paulo, cujo objetivo é incentivar empresas paulistas, associações e municípios a assumirem compromissos voluntários de redução de emissão de GEE – emissão de gases de efeito estufa. “O Acordo Ambiental São Paulo provou que a parceria público-privada alavanca projetos importantes para a qualidade ambiental e de vida”.

O Acordo foi lançado em 2019, concebido e coordenado pela Companhia, com apoio das Secretarias de Relações Internacionais e de Infraestrutura e Meio Ambiente, começou com 55 aderentes e hoje conta com mais de 1.660 adesões.

A dirigente ressaltou o programa de LR – Logística Reversa, cujos os benefícios diretos incluem reduzir o volume de resíduos sólidos destinado a aterros e ampliar o uso de material reciclado, substituindo recursos virgens. “O programa totalizou, até o início de 2022, um número de 5.710 empresas aderentes, instaladas em território estadual.”

Em termos de planos de L.R. recebidos pela CETESB, foram 60 em 2019, 47 em 2020, ano que teve início a pandemia, 187 em 2021 e neste ano, até outubro, 177.

Quanto ao SIGOR, sistema estadual “online” que auxilia no monitoramento da gestão dos resíduos sólidos desde sua geração até sua destinação final, entre outros dados, no Módulo de Resíduos da Construção Civil, que em 2019 registrava 2.018 usuários e 5.711 CTRs – Controle de Transporte de Resíduo, em outubro de 2022, registrou 8.555 usuários e a emissão de quase 35 mil CTRs.

As Câmaras Ambientais, fóruns colegiados, constituídos no âmbito da CETESB, desde 1995, e compostos por representantes da Companhia e por entidades vinculadas aos setores produtivos e de infraestrutura do Estado de São Paulo, hoje em número de 13 câmaras ativas, fato que comprovou a disposição da Companhia e dos setores empresariais em debater e efetivar os devidos acertos técnicos, no caminho do desenvolvimento sustentável.

Patrícia Iglecias destacou o trabalho desenvolvido pela CETESB no Programa Antártico Brasileiro, em apoio ao Ministério do Meio Ambiente, com campanhas de monitoramento e amostragem de solo, na Estação Antártica Comandante Ferraz, após o incêndio ocorrido em 2012. A participação de técnicos da agência ambiental paulista em diversas campanhas, por diferentes anos seguidos, atestou o respeito pela expertise da Agência Ambiental Paulista na avaliação e recuperação de áreas contaminadas.

Muitos outros trabalhos e iniciativas foram objeto de atenção especial e louvor, pela diretora-presidente, como a Escola Superior da CETESB, com 444 cursos e eventos, e 15.282 participantes, nos últimos quatro anos; a gestão corporativa, com aumento surpreendente de receita própria e diminuição drástica da dependência de recursos do Tesouro, além de substanciosos investimentos; aquisição de sistemas e equipamentos de informática; e a vigilância ambiental do SARS-CoV-2 em amostras de esgoto bruto, córregos e águas superficiais na Grande São Paulo.

Foram destacados o monitoramento ininterrupto da qualidade do ar e das águas superficiais, por meio das redes automáticas; as mais de 1,1 milhão de análises laboratoriais realizadas no período; os mais de 1.200 atendimentos emergenciais a ocorrências envolvendo produtos químicos e perigosos; a participação essencial da CETESB para o sucesso do Projeto Novo Rio Pinheiros, que elevou o valor de oxigênio dissolvido nas águas; e a concessão de 613 licenças de empreendimentos sujeitos à Avaliação de Impacto Ambiental, viabilizando investimentos para o Estado na ordem de R$ 28,6 bilhões, de 2019 a 2022.

Tempo para tudo

Ao final da apresentação, Patrícia Iglecias, remetendo ao capítulo 31 do livro de Eclesiastes, da Bíblia, lembrou que “Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.” Nesse sentido, ela disse que o momento é de comemoração, “de relembrar e agradecer a vida. Nós conseguimos chegar aqui, vamos comemorar as conquistas, as amizades, recordar os momentos vividos, os desafios que foram muitos, as dificuldades que nos fizeram crescer e nos dispormos a aprender”.

Finalizou, encorajando os presentes a seguir em frente, “olharem para o futuro, colherem os frutos, e que a amizade seja sempre o adubo essencial, que a CETESB possa sempre voar muito alto”, declarou, sem esquecer de agradecer também à família, representada no ato pela sua filha, Laura Iglecias Lemos.

Acordo Ambiental São Paulo

Foi apresentada a segunda edição do livro “Acordo Ambiental São Paulo – 91 cases de Sucesso”. A publicação descreve ações voluntárias para promoção do equilíbrio climático e difusão dos programas de redução das emissões de gases de efeito estufa. O livro, que é composto de dois volumes, um em inglês e outro em português, foi apresentado primeiramente na COP 27, no Egito.

Patrícia Iglecias fez questão de entregar homenagens aos representantes de empresas aderentes, autores e pareceristas do livro presentes no auditório Augusto Ruschi.

Galeria de Presidentes

Ao lado de sua filha Laura, a própria dirigente procedeu ao descerramento de sua fotografia na galeria de Presidentes da Companhia, que agora contempla 17 retratos.

Patrícia Iglecias, nos 54 anos CETESB, foi a primeira mulher a ocupar o cargo de diretora – presidente. Sua foto também compõe outro painel, no mesmo “hall” do auditório Augusto Ruschi, o dos secretários de Estado do Meio Ambiente. Ela esteve à frente da pasta em 2015 e 2016.

Atualmente, ocupa ainda o cargo de superintendente de Gestão Ambiental da USP – Universidade de São Paulo e de professora na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco.

Texto: Mário Senaga/Cristina Couto
Fotos: José Jorge Neto