Licença de Operação – Documentação Necessária

Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação. A lista dos documentos a serem entregues, bem como o…

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Licença Prévia – Documentação Necessária

1 - Documentos Impresso denominado “Solicitação de” – devidamente preenchido e assinado. Comprovante de Pagamento do Preço de Análise, devidamente recolhido, ou, se isento, comprovação da condição de isenção de…

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Cogeração de energia

A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental – PLA ao final do seu preenchimento. Abaixo estão os documentos básicos…

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Aterros de resíduos inertes e da construção civil com capacidade total superior a 500.000 m3 e ou recebimento diário de resíduos superior a 300 m³

Atenção: A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental - PLA ao final do seu preenchimento. Abaixo estão…

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Tabelas Síntese do Licenciamento

Para dar subsídios à análise ambiental de empreendimentos, bem como agilizar o processo de licenciamento, foi criado na Diretoria I da CETESB um Geoportal chamado e-Cenários, que visa organizar e…

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Lâmpadas inservíveis que contém mercúrio (LIM)

A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental – PLA ao final do seu preenchimento. Abaixo estão os documentos básicos…

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Galpões de Logística – Licença Prévia

Enquadram-se nesse licenciamento as seguintes subclasses do CNAE - Código Nacional de Atividades Econômicas: 5211-7/01 - Galpão de Logística 5211-7/99 - Galpão de Logística A lista dos documentos a serem…

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Residências Unifamiliares

Formulário denominado "Solicitação de" preenchido (2 vias) Requerimento On Line  Procuração, quando for o caso Cópias simples do RG e do CPF para pessoa física, ou do cartão do CNPJ para pessoa…

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