por Dr. Eduardo Lázaro Caballero Poutou A prevenção é um dos pilares essenciais da saúde pública atual, daí o resultado que se dedicam espaços grandes na mídia com a apresentação…
Isento de taxa ou equivalente, conforme descrito na Lei complementar nº 123 de 14/12/06, alterada pela LC nº 128 de 19/12/08
por CEBDS Setor de Transportes é um dos principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil e no mundo, em grande parte por conta da queima…
Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação. A lista dos documentos a serem entregues, bem como o…
Os empreendimentos licenciados terão um prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir da data da emissão da Licença Prévia, para solicitar a Licença de Instalação e o prazo…
Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação. A lista dos documentos a serem entregues, bem como o…
Perguntas frequentes sobre o e-CETESB 1 - Como fazer o login no Portal de Licenciamento Ambiental? Para utilizar os serviços disponíveis no Portal, você deve estar cadastrado em nosso sistema.…
De acordo com a Resolução SMA Nº 102, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, que estabelece a classificação e os procedimentos para o licenciamento ambiental de estruturas e instalações de apoio…
A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental - PLA ao final do seu preenchimento. Abaixo estão os…
Anexo a que se refere o Art. 4º do Decreto nº 55.149, de 10 de dezembro de 2009 Preço para análise dos serviços de licenciamento de empreendimentos sujeitos à avaliação…
DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA PARA A SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Atenção: A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal…
Informações para instalação de energia elétrica individual e rede de expansão em Área de Proteção aos Mananciais (APM), Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM) e na Serra do…
A Mineração Meia Lua I Ltda., situada em Jacareí, São Paulo, recebeu a multa de R$ 1 milhão, por fazer funcionar a cava 1, de sua propriedade, sem as devidas licenças da…
Roberto Godinho faz depoimento sobre sua história de vida e experiência na Cetesb, onde atuou entre 1975 e 1995, tendo sido o principal responsável pela instalação da Rede Telemétrica de…
Evento organizado pelo Lab teve a presença da presidente da Companhia “Desejo que esta reunião dê frutos e que os participantes possam usufruir dessa excelente oportunidade de debater e desenvolver…
Durante cinco dias, o treinamento online tratou da implantação do sistema de gerenciamento de resíduos sólidos SIGOR – Módulo de Construção Civil. Técnicos da Secretaria do Meio Ambiente de Bragança…
CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
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Uso sustentável da água é a “utilização da água que apoia a capacidade da sociedade humana de resistir e florescer num futuro indefinido, sem prejudicar a integridade do ciclo hidrológico ou dos sistemas ecológicos que dele dependem” (Gleick, 1998).
A Segurança Hídrica, de acordo com o conceito da Organização das Nações Unidas (ONU), existe quando há disponibilidade de água em quantidade e qualidade suficientes para o atendimento às necessidades humanas, à prática das atividades econômicas e à conservação dos ecossistemas aquáticos, acompanhada de um nível aceitável de risco relacionado a secas e cheias (PNRH, 2020-2040).
As mudanças climáticas são transformações a longo prazo nos padrões de temperatura e clima.
Essas mudanças podem ser naturais, como por meio de variações no ciclo solar. Mas, desde 1800, as atividades humanas têm sido o principal impulsionador das mudanças climáticas, principalmente devido à queima de combustíveis fósseis como carvão, petróleo e gás. Como a Terra é um sistema, onde tudo está conectado, mudanças em uma área podem influenciar mudanças em todas as outras. As consequências das mudanças climáticas agora incluem, entre outras, secas intensas, escassez de água, incêndios severos, aumento do nível do mar, inundações, derretimento do gelo polar, tempestades catastróficas e declínio da biodiversidade.
(ONU, 2023; https://brasil.un.org/pt-br/175180-o-que-s%C3%A3o-mudan%C3%A7as-clim%C3%A1ticas)