Orientações

As empresas dos setores cujos produtos estão relacionados na Resolução SMA nº38, dde 02 de agosto de 2011, ou em qualquer uma de suas posteriores atualizações, deverão assegurar o pleno…

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Questões Frequentes

A responsabilidade da gestão pós-consumo refere-se apenas aos fabricantes e importadores? Comerciantes e distribuidores estão isentos? Não. Embora dentro do escopo da Resolução SMA 38/2011 os “fabricantes e importadores” estejam…

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Amônia

Amoníaco, gás amoníaco ou amônia (NH3), é um gás incolor, alcalino e irritante em condições normais de temperatura e pressão, bastante solúvel em água em baixos valores de pH (ácidos).…

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Atendimento emergencial

Os acidentes envolvendo veículos transportando produtos perigosos, não podem ser vistos como ocorrências rotineiras de trânsito. Emissões acidentais de produtos químicos para o meio ambiente, dependendo de suas características físicas,…

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Decreto n° 8.468, de 8 de setembro de 1976

Regulamentação da Lei n° 997, de 31 de maio de 1976, com 172 artigos e anexos cujas disposições representaram um instrumento de trabalho com mecanismos ajustados para operação e controle…

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