O Setor de Atendimento a Emergências tem por finalidade intervir em situações de emergências químicas, que podem ocorrer em indústrias, rodovias, ferrovias, portos, vias navegáveis, dutos, postos e sistemas retalhistas de combustíveis entre outras atividades nas quais são manuseados, armazenados e transportados produtos químicos.

Criado em 1978, em função do vazamento de 6.000 toneladas de óleo do petroleiro Brazilian Marina no Canal de São Sebastião, São Paulo, o Setor se especializou inicialmente nas ações de prevenção e resposta a acidentes envolvendo petróleo e derivados em portos, terminais e dutos, pouco tempo depois passou a atender ocorrências envolvendo substâncias químicas diversas, decorrente do transporte rodoviário, indústrias e terminais químicos entre outras atividades.

Por meio do Setor de Atendimento a Emergências e das Agências Ambientais da capital, do interior e do litoral, a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, que integra o Sistema Estadual de Defesa Civil, atua na prevenção, preparação e ações de resposta às emergências químicas, objetivando minimizar os efeitos negativos à população e ao meio ambiente. Dependendo do cenário acidental, este trabalho é realizado em conjunto com o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, a Polícia Rodoviária, o Setor Saúde e a Capitania dos Portos entre outras instituições.

As principais atividades desenvolvidas durante os atendimentos emergenciais são:

  • Avaliação do cenário acidental envolvendo detecção e monitoramento do local e, estancamento da fonte;
  • Identificação dos produtos envolvidos => identificação dos produtos químicos envolvidos e dos perigos associados incluindo informações toxicológicas;
  • Apoio aos órgãos intervenientes na avaliação da ocorrência quanto aos riscos químicos e suas consequências ao meio ambiente, à saúde e a segurança pública abrangendo sinalização e descontaminação;
  • Avaliação da forma preliminar da contaminação do ar, da água e do solo decorrentes das emergências químicas;
  • Determinação das ações para a recuperação das áreas atingidas;
  • Aplicação de sanções administrativas.

O Setor é formado por equipe técnica multidisciplinar (biólogos, engenheiros, químicos e técnicos ambientais). Dispõe de viaturas dotadas de equipamentos de proteção individual, aparelhos para detecção de gases, vapores tóxicos e inflamáveis, materiais para contenção de pequenos vazamentos e outros materiais e equipamentos de logística.

A experiência adquirida desde 1978, reconhecida no Brasil e em outros países, é  compartilhada por meio dos cursos e treinamentos realizados na própria CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, da elaboração de relatórios de atendimento das principais ocorrências, publicação do manual de produtos químicos e do manual de limpeza para ambientes costeiros, artigos em revistas especializadas e documentos técnicos. Também é possível realizar cursos “fechados” em instituições ou empresas.

Para a rápida mobilização da equipe técnica foi criado o Centro de Controle de Desastres e Emergências Químicas, que opera 24 horas, todos os dias da semana, preparado para receber e gerenciar informações durante as emergências químicas, prestar apoio aos órgãos envolvidos e esclarecimentos à comunidade.

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