Seção 4.1: Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação – Introdução

Autores: Elton Gloeden e André Silva Oliveira

A etapa de Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação consiste na identificação de áreas, dentro da região de interesse, onde podem existir ou ter existido fontes de contaminação potenciais.

Conceitualmente, uma Área com Potencial de Contaminação (AP) é definida como uma área onde são ou foram desenvolvidas atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas, que por sua vez, são atividades humanas utilizadoras de substâncias cujas características podem gerar uma Área Contaminada (AC).

Os conceitos envolvidos nas definições apresentadas de AP, fonte potencial de contaminação e atividade potencialmente geradora de áreas contaminadas são descritos em maior detalhe na Seção 1.2 do Capítulo 1 deste Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas.

A etapa de Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação marca o início do Processo de Identificação de Áreas Contaminadas (ver Seção 1.6), sendo a responsabilidade pela sua execução do órgão que coordena o Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) na região de interesse, denominado como órgão ambiental gerenciador.

As informações obtidas na etapa de Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação são utilizadas para subsidiar a execução das etapas subsequentes do Processo de Identificação de Áreas Contaminadas.

A execução da etapa de Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação ocorre em duas subetapas, sendo uma primeira denominada Consulta a Dados Cadastrais Existentes e a segunda Consulta a Fotografias Aéreas ou Imagens de Satélite Multitemporais.

A identificação das AP é consolidada por meio da realização do cruzamento das informações obtidas nessas subetapas com as informações existentes na relação de atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas (ver Seção 4.2).

A Consulta a Dados Cadastrais Existentes envolve a realização de pesquisa em vários tipos de fontes de informação sobre atividades desenvolvidas em uma determinada área (ver Seção 4.3).

Destaca-se que a realização de Consulta a Fotografias Aéreas ou Imagens de Satélite Multitemporais também é um importante instrumento para a Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação (ver Seção 4.4).

O cruzamento das informações obtidas durante a execução dessas subetapas com as informações constantes na relação de atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas, permite identificar os endereços e/ou os locais onde essas atividades são ou foram desenvolvidas, ou seja, permite identificar as AP existentes na região de interesse. Uma vez identificadas, essas áreas passam a ser classificadas como AP (Classificação 1, ver Figura 4.1-1).

As AP identificadas passam a integrar a Relação de Áreas com Potencial de Contaminação, que fica armazenada no Cadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas (ver Capítulo 3).

Os responsáveis legais pelas AP constantes da Relação de Áreas com Potencial de Contaminação podem ser demandados, pelo órgão ambiental gerenciador, a realizar a etapa seguinte do GAC, ou seja, a etapa de Avaliação Preliminar (ver Capítulo 5).

Em razão do número de AP identificadas pode ser necessária a realização da sub etapa de priorização de AP, com o objetivo de definir aquelas em que é prioritária a realização da etapa de Avaliação Preliminar (ver Seção 4.5).

As AP consideradas prioritárias identificadas passam a integrar a Relação de Áreas com Potencial de Contaminação Prioritárias, cujos responsáveis legais deverão ser demandados pelo órgão ambiental gerenciador a realizar a etapa seguinte do GAC, ou seja, a etapa de Avaliação Preliminar.

A figura 4.1-1 mostra esquematicamente os procedimentos necessários para a execução da etapa de Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação.

Figura 4.1-1: Fluxograma da Etapa de Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação