Elaboração do Terceiro Modelo Conceitual e Classificação 4

Autores: Elton Gloeden e André Silva Oliveira

1. Introdução

O terceiro modelo conceitual da área (MCA 3) é uma atualização do segundo modelo conceitual da área (MCA 2), realizada com base nos resultados obtidos na etapa de Investigação Detalhada.

Sua concepção busca representar, de forma geral, os componentes dos caminhos de exposição, ou seja, as fontes de contaminação primárias, o centro de massa da contaminação, as plumas de contaminação, as fontes de contaminação secundárias e os bens a proteger, assim como as características dos compartimentos do meio ambiente. Também devem ser registrados no MCA 3 as incertezas remanescentes após a realização da etapa de Investigação Detalhada.

A elaboração do MCA 3 é feita por meio de atualização das plantas, texto explicativo e tabela, geradas inicialmente na etapa de Avaliação Preliminar, para descrever o MCA 1 (ver Seção 5.4) e na Investigação Confirmatória, para descrever o MCA 2 (ver Seção 6.4).

Como é produzido um volume grande de informações na Investigação Detalhada, busca-se, com a elaboração do modelo conceitual, uma maneira clara de visualizar as características da área em avaliação e de sua vizinhança, além de facilitar a definição sobre a continuidade do Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC).

Cabe ser lembrado que o MCA 3 é o terceiro de nove modelos conceituais possíveis de serem elaborados durante as etapas do GAC (ver Seção 1.2).

Os resultados da etapa de Investigação Detalhada, além de embasar a construção do MCA 3, são utilizados para a realização da Classificação 4 pelo Órgão Ambiental Gerenciador, que pode, nessa etapa, classificar a área como Área Contaminada sob Investigação (ACI), Área Contaminada com Risco Confirmado (ACRi), Área não Contaminada (AN), Área com Potencial de Contaminação (AP), Área Atingida por Fonte Externa (AFe), Área Alterada por Fonte Difusa (AFd) ou Área com Alteração de Qualidade Natural (AQN).

Nesta seção são apresentadas, no item 2, as diretrizes para a construção do MCA 3 e, no item 3, a metodologia para a classificação da área após a Investigação Detalhada (Classificação 4).

2. Estrutura do MCA 3

A elaboração do MCA 3 deve formar uma estrutura que contenha o seguinte:

  • plantas em escala com a representação da ACI (ou outra classificação possível);
  • representações tridimensionais de cada caminho de exposição identificado;
  • texto explicativo com integração e interpretação das informações sobre os caminhos de exposição potenciais ou reais identificados a partir de cada fonte de contaminação primária identificada;
  • tabela com resumo das informações.

Para cada informação utilizada na elaboração do MCA 3 é importante que seja citada a fonte de informação de onde ela foi obtida, visando proporcionar a sua comprovação e credibilidade.

Destaca-se que todas as informações geradas na etapa de Investigação Detalhada, incluindo o MCA 3, devem constar no Relatório de Investigação Detalhada (ver Seção 7.5).

  • Plantas

A representação da ACI (ou outra classificação possível) e das áreas fonte deve ser feita por meio da atualização das seguintes plantas elaboradas no MCA 2, com escala apropriada e legenda que descreva as características dessas:

  • Planta da ACI (ou outra classificação possível) – planta contendo as coordenadas do centro da área investigada e do polígono que representa o seu perímetro, bem como suas dimensões em área e pontos de acesso. Na sua legenda deve ser indicada a atividade potencialmente geradora de áreas contaminadas representada (atual ou pretéritas), discriminando a sua razão social e/ou nome utilizado para sua identificação.
  • Planta multitemporal das áreas fonte – planta contendo as áreas fonte consolidadas após a Investigação Detalhada.
  • Representações tridimensionais
  • Representação tridimensional dos caminhos de exposição – planta, com seções verticais longitudinais e transversais, ou outra maneira de representação tridimensional, elaborada para cada caminho de exposição identificado, contendo:
    • o centro de massa da contaminação;
    • as fontes de contaminação primárias;
    • as plumas de contaminação (fases livre, retida, dissolvida e vapor), sobrepostas às características dos compartimentos do meio ambiente que atravessam;
    • as fontes de contaminação secundárias;
    • os bens a proteger;
    • os locais onde há necessidade de investigações adicionais ou complementares.

Dependendo da complexidade da área em avaliação (por exemplo, para melhor visualização das plumas de contaminação de cada SQI), cada planta ou representação indicada anteriormente podem ser divididos e elaborados em escalas maiores.

O MCA 3 deve dar destaque para as características dos compartimentos do meio ambiente consideradas importantes na descrição dos componentes dos caminhos de exposição, como por exemplo, caminhos preferenciais e camadas hidrogeológicas condutivas.

  • Texto explicativo

O texto explicativo do MCA 3 deve conter uma descrição que conecte e produza um sentido para as informações das plantas e representações tridimensionais. Busca-se com o texto explicativo, a partir de uma construção temporal, compreender as causas da contaminação, como se desenvolve ou desenvolveu através dos compartimentos do meio ambiente e como atingem os bens a proteger. As informações produzidas na Investigação Detalhada devem ser suficientes para atingir esse objetivo, sendo a avaliação da exposição e os danos aos bens a proteger incorporados ao modelo conceitual na próxima etapa de Avaliação de Risco (MCA 4).

Para facilitar o entendimento, o texto explicativo deve ser organizado por caminho de exposição. Dessa forma, deve iniciar informando o número e tipos de caminhos de exposição identificados, para posteriormente descrever cada um deles em separado, desde a liberação da SQI na fonte de contaminação primária, até o atingimento do bem a proteger. Para a descrição dos caminhos de exposição no MCA 3 é necessária a integração das informações sobre:

  • as fontes de contaminação primárias internas e externas;
  • o centro de massa da contaminação;
  • as plumas de contaminação;
  • as fontes de contaminação secundárias;
  • os processos e dinâmica de propagação das SQI em conjunto com as características dos compartimentos do meio ambiente;
  • os caminhos preferenciais de movimentação das SQI;
  • bens a proteger e vias de ingresso.
    • Tabela resumo

Para melhor entendimento do MCA 3, as informações sobre os caminhos de exposição definidos na etapa de Investigação Detalhada devem ser resumidas por meio de uma tabela, a qual deve conter um caminho de exposição em cada linha e as seguintes informações nas colunas:

  • a identificação da área fonte;
  • a identificação da(s) fonte(s) de contaminação primária(s) interna(s) ou externa(s);
  • a localização do centro de massa da contaminação;
  • a(s) pluma(s) de contaminação caracterizada(s);
  • a(s) fonte(s) de contaminação secundária(s);
  • o(s) bem(ns) a proteger atingido(s) ou que pode(m) ser atingido(s);
  • as vias de ingresso potenciais ou reais definidas;
  • a indicação do nível de prioridade de cada caminho de exposição caracterizado para o Plano de Avaliação de Risco ou Plano de Intervenção (prioridade 1 ou 2);
  • as ações preventivas ou corretivas indicadas.

Prioridade 1 indica que o caminho de exposição caracterizado deverá ser objeto da Avaliação de Risco ou, se necessário, da Elaboração do Plano de Intervenção, enquanto a prioridade 2 indica que o caminho de exposição poderá ser considerado futuramente, se necessário.

3. Classificação 4

Os resultados da etapa de Investigação Detalhada são utilizados para embasar a classificação da área em avaliação (Classificação 4) como Área Contaminada sob Investigação (ACI), ou outra classificação possível, em função das informações obtidas, além de orientar a execução das demais etapas do GAC, especialmente a etapa seguinte de Avaliação de Risco (ver Capítulo 8) e de Elaboração do Plano de Intervenção (ver Capítulo 9).

A área em avaliação será classificada como Área Contaminada sob Investigação (ACI) quando os resultados obtidos em pelo menos um dos compartimentos do meio ambiente, relativo a uma fonte de contaminação primária interna, for suficiente para confirmar a contaminação nesse compartimento, ou seja, a detecção de concentração de pelo menos uma das SQI acima do seu respectivo VI (ver Seção 7.2).

Outras situações ou condições adversas também podem ser utilizadas para cumprir o mesmo papel do valor de intervenção, como, por exemplo, a constatação da presença de fase livre, assim como a constatação da presença de resíduos perigosos depositados ou armazenados de forma inadequada e a identificação de situações que possam representar perigo ou risco agudo (ver conceitos na Seção 1.2).

Portanto, a área em avaliação será classificada como ACI, após a execução da etapa de Investigação Detalhada, quando nessa houver a constatação da presença de:

  1. substância química de interesse (SQI) no solo ou na água subterrânea ou em outro compartimento do meio ambiente em concentrações acima dos valores de intervenção (VI);
  2. produto ou substância em fase livre;
  3. substâncias, condições ou situações que, possam representar perigo ou riscos agudos aos bens a proteger;
  4. resíduos perigosos dispostos em desacordo com as normas vigentes;
  5. SQI nos gases e vapores do solo que superem os VI;
  6. fonte de contaminação primária atual ou pretérita localizada dentro dos limites da área em avaliação.

Para que a área em avaliação seja classificada como ACI é necessário que as situações I a V citadas estejam relacionadas com as fontes de contaminação primárias identificadas dentro dos limites da área em avaliação, conforme item VI.

A área em avaliação será classificada como Área não Contaminada (AN) quando os resultados obtidos em todos os compartimentos do meio ambiente relativos a todas as fontes de contaminação potenciais identificadas forem suficientes para confirmar que não há contaminação na área em avaliação, ou seja, não sejam identificadas as situações citadas nos incisos I a VI, e nessa área não permanecer funcionando uma Atividade Potencialmente Geradora de Áreas Contaminadas (ver conceitos na Seção 1.2).

A área em avaliação será classificada como Área com Potencial de Contaminação (AP) quando atingida a mesma situação necessária para classificar a área em avaliação como AN, descrita no parágrafo anterior, e nessa permanecer em funcionamento uma Atividade Potencialmente Geradora de Áreas Contaminadas.

Caso não sejam identificadas as situações I a V e, nem mesmo, fontes de contaminação potenciais ou primárias, a área em avaliação não recebe classificação alguma, uma vez que a sua classificação inicial como AP, AS ou ACI foi provocada devido a algum erro ocorrido na etapa de Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação, Avaliação Preliminar ou Investigação Confirmatória.

Caso sejam identificadas as situações I a V, mas a contaminação identificada tem origem constatada, na etapa de Investigação Detalhada, em fonte de contaminação externa, em fonte de contaminação difusa ou em fonte de contaminação natural (ver conceitos na Seção 1.2), a área em avaliação deve ser classificada como Área Atingida por Fonte Externa (AFe), Área Alterada por Fonte Difusa (AFd) ou Área com Alteração de Qualidade Natural (AQN), respectivamente, conforme a situação encontrada (ver Seção 6.5).

Caso a área seja contaminada por fontes de contaminação interna e externa, as classificações como AFe, AFd e AQN não devem ser adotadas, prevalecendo a classificação da área devido à presença de fonte de contaminação interna.

A área em avaliação será classificada como Área Contaminada com Risco Confirmado (ACRi) na etapa de Investigação Detalhada quando detectados danos aos bens a proteger.

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