Autores: Elton Gloeden e Fernando R. Scolamieri Pereira
Esta terceira edição do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas contém Capítulos constituídos por Seções, apresentadas no formato de fascículos individuais, com o objetivo possibilitar a contínua revisão e atualização dos textos, conforme estabelecido na sua primeira edição.
Nesta terceira edição, está prevista a elaboração de 83 Seções, distribuídas em 16 Capítulos, conforme pode ser observado na tabela abaixo, Estrutura do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas.
Esses Capítulos e Seções estão de acordo e abrangem todo o conteúdo da Lei do Estado de São Paulo 13.577/2009 e do seu Decreto Regulamentador 59.263/2013, além da Resolução Conama 420/2009, que foram frutos da aplicação dos conhecimentos difundidos graças à publicação das duas primeiras edições do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas (1999 e 2001).
As Seções serão elaboradas por técnicos da CETESB e das entidades representadas na Câmara Ambiental de Áreas Contaminadas, cuja autoria será registrada em cada uma das Seções e em Autores.
A publicação das Seções será realizada na página eletrônica da CETESB (https://cetesb.sp.gov.br/) após a aprovação inicial da Câmara Ambiental de Áreas Contaminadas e final do Departamento de Áreas Contaminadas da CETESB.
Durante o mês de abril de 2021 foram publicadas as primeiras Seções da terceira edição. O prazo para a publicação das demais seções é dezembro de 2022, fechando a terceira edição do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas.
Na tabela a seguir é apresentado o estado de desenvolvimento de cada etapa e sua última versão publicada:
Tabela – Estrutura do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas
| CAPÍTULO/SEÇÃO | ESTADO | VERSÃO |
| 1 – Introdução ao Gerenciamento De Áreas Contaminadas | ||
| 1.1 Introdução | Publicado | 3.1 |
| 1.2 Conceituação | Publicado | 3.1 |
| 1.3 Histórico do Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Estado de São Paulo | Publicado | 3.1 |
| 1.4 Conceitos de Hidrogeologia | Em elaboração | – |
| 1.5 Conceitos sobre Transporte de Substâncias nas Zonas não Saturada e Saturada | Publicado | 3.1 |
| 1.6 Metodologia de Gerenciamento de Áreas Contaminadas | Publicado | 3.1 |
| 1.7 Procedimento de Averbação na Matrícula do Imóvel | Publicado | 3.1 |
| 1.8 Procedimento de Gerenciamento de Áreas Contaminadas Críticas | Publicado | 3.1 |
| 1.9 Procedimento de Gerenciamento de Áreas Contaminadas em Regiões Prioritárias | Publicado | 3.1 |
| 1.10 Procedimento de Gerenciamento de Áreas Contaminadas Órfãs | Publicado | 3.1 |
| 1.11 Medidas Emergenciais em Áreas Contaminadas | Publicado | 3.1 |
| 1.12 Procedimento de Reutilização de Áreas Reabilitadas e Revitalização de Regiões Degradadas | Publicado | 3.1 |
| 1.13 Metodologias para Prevenir a Geração de Áreas Contaminadas | Em elaboração | – |
| 1.14 Procedimento de Desativação de Atividades Potencialmente Geradoras de Áreas Contaminadas | Publicado | 3.1 |
| 2 – Bases Legais | ||
| 2.1 Introdução | Publicado | 3.1 |
| 2.2 Legislação Paulista | Publicado | 3.1 |
| 2.3 Legislação Brasileira | Publicado | 3.1 |
| 2.4 Legislação Estadunidense | Em elaboração | – |
| 2.5 Legislação Europeia | Em elaboração | – |
| 3 – Cadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas | ||
| 3.1 Introdução | Publicado | 3.1 |
| 3.2 Sistema de Informações sobre Áreas Contaminadas e Reabilitadas (SIACR) | Publicado | 3.1 |
| 3.3 Divulgação das Informações | Publicado | 3.1 |
| 4 – Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação | ||
| 4.1 Introdução | Publicado | 3.1 |
| 4.2 Atividades Potencialmente Geradoras de Áreas Contaminadas | Publicado | 3.1 |
| 4.3 Consulta a Dados Cadastrais Existentes | Publicado | 3.1 |
| 4.4 Consulta a Fotografias Aéreas ou Imagens de Satélite Multitemporais | Publicado | 3.1 |
| 4.5 Classificação 1 e Priorização de Áreas com Potencial de Contaminação | Publicado | 3.1 |
| 5 – Avaliação Preliminar | ||
| 5.1 Introdução | Publicado | 3.1 |
| 5.2 Levantamento de Informações Existentes | Publicado | 3.1 |
| 5.3 Levantamento de Informações em Campo | Publicado | 3.1 |
| 5.4 Elaboração do Primeiro Modelo Conceitual e Classificação 2 | Publicado | 3.1 |
| 5.5 Relatório de Avaliação Preliminar | Publicado | 3.1 |
| 6 – Investigação Confirmatória | ||
| 6.1 Introdução | Publicado | 3.1 |
| 6.2 Elaboração do Plano de Investigação Confirmatória | Publicado | 3.1 |
| 6.3 Execução do Plano de Investigação Confirmatória | Publicado | 3.1 |
| 6.4 Elaboração do Segundo Modelo Conceitual e Classificação 3 | Publicado | 3.1 |
| 6.5 Relatório de Investigação Confirmatória | Publicado | 3.1 |
| 7 – Investigação Detalhada | ||
| 7.1 Introdução | Em elaboração | – |
| 7.2 Elaboração do Plano de Investigação Detalhada | Em elaboração | – |
| 7.3 Execução do Plano de Investigação Detalhada | Em elaboração | – |
| 7.4 Elaboração do Terceiro Modelo Conceitual e Classificação 4 | Em elaboração | – |
| 7.5 Relatório de Investigação Detalhada | Em elaboração | – |
| 8 – Avaliação de Risco | ||
| 8.1 Introdução | Em elaboração | – |
| 8.2 Identificação e Caracterização dos Riscos e Danos aos Bens a Proteger | Em elaboração | – |
| 8.3 Elaboração do Quarto Modelo Conceitual e Classificação 5 | Em elaboração | – |
| 8.4 Relatório de Avaliação de Risco | Em elaboração | – |
| 8.5 Planilha de Avaliação de Risco | Em elaboração | – |
| 8.6 Comunicação de Risco | Em elaboração | – |
| 9 – Elaboração do Plano de Intervenção | ||
| 9.1 Introdução | Em elaboração | – |
| 9.2 Definição dos Objetivos | Em elaboração | – |
| 9.3 Definição das Medidas de Intervenção | Em elaboração | – |
| 9.4 Seleção das Técnicas para Implementação das Medidas de Intervenção | Em elaboração | – |
| 9.5 Elaboração do Quinto Modelo Conceitual e Classificação 6 | Em elaboração | – |
| 9.6 Relatório da Elaboração do Plano de Intervenção | Em elaboração | – |
| 10 – Execução do Plano de Intervenção | ||
| 10.1 Introdução | Em elaboração | – |
| 10.2 Implantação, Operação e Avaliação do Desempenho das Medidas de Remediação | Em elaboração | – |
| 10.3 Implantação e Acompanhamento das Medidas de Controle de Engenharia | Em elaboração | – |
| 10.4 Implantação e Acompanhamento das Medidas de Controle Institucional | Em elaboração | – |
| 10.5 Elaboração do Sexto Modelo Conceitual e Classificação 7 | Em elaboração | – |
| 10.6 Relatório da Execução do Plano de Intervenção | Em elaboração | – |
| 11 – Monitoramento para Encerramento | ||
| 11.1 Introdução | Em elaboração | – |
| 11.2 Planejamento e Execução do Monitoramento para Encerramento | Em elaboração | – |
| 11.3 Elaboração do Sétimo Modelo Conceitual e Classificação 8 | Em elaboração | – |
| 11.4 Relatório de Monitoramento para Encerramento | Em elaboração | – |
| 12 – Emissão do Termo de Reabilitação para o Uso Declarado | ||
| 12.1 Introdução | Em elaboração | – |
| 12.2 Emissão | Em elaboração | – |
| 12.3 Elaboração do Oitavo Modelo Conceitual e Classificação 9 | Em elaboração | – |
| 13 – Acompanhamento das Medidas de Controle de Engenharia e de Controle Institucional | ||
| 13.1 Introdução | Em elaboração | – |
| 13.2 Medida de Controle de Engenharia | Em elaboração | – |
| 13.3 Medida de Controle Institucional | Em elaboração | – |
| 13.4 Elaboração do Nono Modelo Conceitual e Classificação 10 | Em elaboração | – |
| 13.5 Relatório de Acompanhamento das Medidas de Controle de Engenharia e de Controle Institucional | Em elaboração | – |
| 14 – Técnicas de Investigação de Áreas Contaminadas | ||
| 14.1 Introdução | Em elaboração | – |
| 14.2 Técnicas para Investigação do Solo (zona não saturada) | Em elaboração | – |
| 14.3 Técnicas para Investigação do Ar/Vapores do Solo (zona não saturada) | Em elaboração | – |
| 14.4 Técnicas para Investigação das Águas Subterrâneas (zona saturada) | Em elaboração | – |
| 14.5 Técnicas para Investigação do Ar Ambiente | Em elaboração | – |
| 15 – Medidas de Intervenção em Áreas Contaminadas | ||
| 15.1 Introdução | Em elaboração | – |
| 15.2 Medidas de Remediação | Em elaboração | – |
| 15.3 Medidas de Controle de Engenharia | Em elaboração | – |
| 15.4 Medidas de Controle Institucional | Em elaboração | – |
| 16 – Instrumentos | ||
| 16.1 Introdução | Em elaboração | – |
| 16.2 Valores Orientadores | Em elaboração | – |
| 16.3 Fundo Estadual para a Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas (FEPRAC) | Em elaboração | – |
| 16.4 Educação Ambiental | Em elaboração | – |
