O Programa

O PROCLIMA é coordenado pela Divisão de Mudanças Climáticas e Acordos Multilaterais da CETESB.

A atual Divisão de Mudanças Climáticas foi criada originalmente em 1995 como Divisão de Questões Globais, para dar suporte às ações de implementação dos compromissos oriundos dos acordos internacionais como o Protocolo de Montreal, para Proteção da Camada de Ozônio e a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima.

Essas atividades fazem parte dos Programas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) criados através das resoluções publicadas no Diário Oficial em 27 de junho de 1995: PROZONESP – Programa Estadual de Proteção à Camada de Ozônio e PROCLIMA – Programa Estadual de Mudanças Climáticas Globais.

As principais atribuições e atividades da PDM, sobre mudanças climáticas são:

  • Divulgação de informações, realização de seminários e simpósios para apresentar o problema e discutir tecnologias que possibilitem a redução dos gases de efeito estufa, em especial os gerados por resíduos.
  • Capacitação de pessoal para prestar a assessoria necessária para auxiliar a sociedade a prevenir a emissão de gases de efeito estufa.
  • Participação e representação da CETESB/SMA nas reuniões referentes às Mudanças Climáticas como o Protocolo de Quioto.
  • Colaboração com a esfera Federal na divulgação e implementação dos acordos internacionais. Em nível nacional, executou, o Inventário Nacional de Metano Gerado por Resíduos, que faz parte da Comunicação Nacional, coordenada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia.
  • Coordenação da elaboração do 1º Inventário de Gases de Efeito Estufa do Estado de São Paulo, entre outras atribuições.

Atualizado em março de 2020