2019 |
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![]() Para se inscrever clique aqui: Latin America and the Caribbean (LAC) Climate Week. |
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2017 |
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2016 |
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![]() ● A emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal: Decomposição do Fase HFC. |
2015 |
![]() ● Texto na íntegra do Acordo em vigor. |
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DECISÃO DE DIRETORIA N° 125/2015/V/I, DE 26 DE MAIO DE 2015 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a entrega do inventário de emissões de gases de efeito estufa no Estado de São Paulo, de que trata a DECISÃO DE DIRETORIA Nº 254/2012/V/I, DE 22 de AGOSTO DE 2012, prorrogando para o período de 1º de setembro até 31 de outubro de cada ano. |
2014 |
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DECISÃO DE DIRETORIA Nº 082/2014/V/I, DE 28 DE MARÇO DE 2014 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a entrega do inventário de emissões de gases de efeito estufa no Estado de São Paulo, de que trata a Decisão de Diretoria Nº 254/2012/V/I, de 22/08/2012, prorrogando para o período de 15 de julho a 31 de agosto de 2014. |
2013 |
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DECISÃO DE DIRETORIA DA CETESB Nº 149/2013/V/I, 29 DE ABRIL DE 2013 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a entrega do inventário de emissões de gases de efeito estufa no Estado de São Paulo. |
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2012 |
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DECISÃO DE DIRETORIA DA CETESB Nº 254/2012/V/I, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 – Dispõe sobre os critérios para a elaboração do inventário de emissões de gases de efeito estufa no Estado de São Paulo e dá outras providências, |
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2011 |
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![]() Curso: Mudanças Climáticas Ciência e Desafios das Políticas Atuais Curso: Entenda as questões sobre Mudanças Climáticas e suas Negociações Internacionais |
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LEI Nº 12.050, DE 07 DE JANEIRO DE 2011 – Institui a Política sobre a Mudança do Clima do Estado da Bahia, e dá outras providências. |
2010 |
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LEI Nº 13.594, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 – Institui a Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas PGMC –, fixando seus objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos e dá outras providências. |
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LEI Nº 2.308, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 – Cria o Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais SISA, o Programa de Incentivos por Serviços Ambientais PISA, Carbono e demais Programas de Serviços Ambientais e Produtos Ecossistêmicos, do Estado do Acre e dá outras providências. |
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LEI Nº 9.531, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010 – Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas PEMC, contendo seus objetivos, princípios e instrumentos de aplicação. |
Lançamento do 1º inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Estado de São Paulo, para o ano de 2005, realizado sob coordenação do PROCLIMA/CETESB/SMA com apoio da Embaixada Britânica. |
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DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 151, DE 01 DE JULHO DE 2010 – Regulamenta o “Programa de Registro Público Voluntário das Emissões Anuais de Gases de Efeito Estufa do Estado de Minas Gerais” e dispõe sobre os incentivos à adesão. Publicação do DECRETO Nº 55.947, DE 24 DE JUNHO DE 2010 – que regulamenta a Lei Nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas. LEI Nº 14.090, DE 17 DE JUNHO DE 2010 – Institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco, e dá outras providências. LEI Nº 5.690, DE 14 DE ABRIL DE 2010 – Institui a Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. |
2009 |
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Publicação da LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 – que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), a qual incluiu as metas nacionais voluntárias de redução de gases de efeito estufa propostas pelo Brasil: entre 36,1% e 38,9% até 2020. DECRETO Nº 45.229, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2009 – Regulamenta medidas do Poder Público do Estado de Minas Gerais referentes ao combate às mudanças climáticas e gestão de emissões de gases de efeito estufa e dá outras providências. LEI Nº 12.114, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 – Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6º e 50° da Lei Nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. |
Publicação da LEI N.º 13.798, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009 – que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), do Estado de São Paulo. A PEMC estabeleceu a meta de redução de 20% da emissão de GEE até 2020 e a obrigatoriedade da Comunicação Estadual, que conterá o inventário de emissões dos GEE sob a coordenação do PROCLIMA. |
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DECRETO Nº 1.900, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 – Institui o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas e dá outras providências. LEI Nº 14.829, DE 11 DE AGOSTO DE 2009 – Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, e adota outras providências. LEI Nº 16.611, DE 25 DE JUNHO DE 2009 – Dispõe sobre a Política Estadual de Conscientização sobre os Efeitos do Aquecimento Global. (Goiás). |
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LEI Nº 9.111, DE 15 DE ABRIL 2009 – D.O. DE 15 DE ABRIL DE 2009 – Institui o Fórum de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade e dá outras providências. (Mato Grosso). DECRETO Nº 33.015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 – Institui o Fórum Pernambucano de Mudanças Climáticas, e dá outras providências. LEI Nº 16.497, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 – Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas. (Goiás). |
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2008 |
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LEI Nº 16.019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 – Institui o Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais e dá providências correlatas. DECRETO Nº 29.272, DE 25 DE ABRIL DE 2008 – Institui o Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade, e dá outras providências. LEI Nº 1.917, DE 17 DE ABRIL DE 2008 – Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Tocantins, e adota outras providências. |
2007 |
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LEI Nº 3.135, DE 05 DE JUNHO DE 2007 – Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, e estabelece outras providências. DECRETO Nº 12.612, DE 4 DE JUNHO DE 2007 – Cria o Grupo de Trabalho para elaboração da Política Estadual de Mudanças Climáticas e Combate à Pobreza. DECRETO Nº 26.581, DE 25 DE ABRIL DE 2007 – Estabelece critérios para o estabelecimento de política estadual voluntária de mudanças climáticas, conservação da floresta, eco-economia e de neutralização das emissões de gases causadores do efeito estufa, e estabelece outras providências. DECRETO Nº 1.833-R, DE 19 DE ABRIL DE 2007 – Institui o Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas Globais, do Uso Racional da Água e da Biodiversidade FCMC. |
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2006 |
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DECRETO Nº 22.735, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 – Institui o Fórum Maranhense de Mudanças Climáticas, e dá outras providências. |
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2005 |
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DECRETO Nº 9.519, DE 18 DE AGOSTO DE 2005 – Institui o Fórum de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade e dá outras providências. (Bahia). DECRETO Nº 4.888, DE 31 DE MAIO DE 2005 – Institui o Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais e dá providências correlatas. |
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2004 |
![]() COP10 / MOP5 – Que se realizou em Buenos Aires, na Argentina, de 6 a 17 de dezembro de 2004. Esta COP foi marcada pela ratificação Russa, o que fará com que o Protocolo de Quioto entre em vigor em 16 de fevereiro de 2005. As questões básicas discutidas foram: Projetos de pequena escala, Adaptação (recursos para países pobres) e Próximo período de compromissos. |
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2003 |
![]() – As organizações de populações indígenas pediram maior participação. Tiveram destaques nesta COP: – Modalidades e procedimentos para atividades de projetos de florestamento e reflorestamento no âmbito do MDL. – Guia de boas práticas para preparação de inventários de Gases de Efeito Estufa e no LULUCF (uso da terra, mudança no uso da terra e florestas) e capacitação. |
2002 |
![]() “Declaração de Delhi” – acordo sobre disposições e procedimentos para MDL. Durante a COP8 se insistiu continuar as negociações da RIO+10 sobre energias renováveis, clima, biodiversidade e desertificação. – RIO+10, em Johannesburg Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – com o objetivo de adotar regras que orientassem o desenvolvimento numa direção mais sustentável. O Brasil se destacou com a “Iniciativa Brasileira de Energia” – a proposta tem objetivo de elevar em 10% a fração de energia renovável em todo o mundo no ano de 2010. |
2001 |
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2000 |
COP6 – Que se realizou em Haia, na Holanda, de 13 a 24 de novembro de 2000. Não conseguiu chegar as decisões acerca dos temas presentes no Plano de Ação de Buenos Aires. Portanto, foi convocada nova Conferência em Bonn (Alemanha), conhecida como COP6,5. Teve forte teor político. Resultou nos Acordos de Bonn, que finalizaram elementos expressos no Plano de Ação de Buenos Aires, como capacitação, transferência de tecnologia, medidas de adaptaçãoaos efeitos de mudança do clima e mecanismo financeiro. |
1999 |
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1998 |
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1997 |
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1996 |
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1995 |
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1994 |
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1992 |
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Uma resposta internacional tomou forma com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CQMC) a partir da Rio 92. |
A convenção estabelece que no ano 2000, os países industrializados deveriam retornar às suas emissões de gases de efeito estufa aos níveis de 1990. |
1990 |
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Dezembro: A Assembléia Geral da ONU aprovou o início das negociações, criando-se o Comitê Intergovernamental de Negociações (CIN) – responsável pela confecção da Convenção sobre mudanças Climáticas. |
1989 |
Fevereiro: Conferência de Ottawa e Conferência de Tata; Maio: Conferência e Declaração de Haia; Novembro: Conferência Ministerial de Noordwijk; e Dezembro: Pacto de Cairo. |
1988 |
Realizou-se, em Toronto, a 1ª Conferência Climatológica Mundial, onde houve consenso em neutralizar as emissões de gases causadores do efeito estufa. Foi criado o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas IPCC, responsável pela avaliação e divulgação dos conhecimentos sobre clima. |
1985 |
Conferência de Villach. |
1979 |
1ª Conferência Mundial sobre o Clima – A mudança do clima foi reconhecido como um grave problema. |
1972 |
Declaração de Estocolmo. |
1971 |
Miguel Ozório de Almeida, demonstra preocupação com as conseqüências do aquecimento global. |
1957 |
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1955 |
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1947 |
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1896 |
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1878 |
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1824 |
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1823 |
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1750 |
Fortes tempestades em Lisboa e Londres. |
Atualizado em março de 2020