Linha do Tempo

2018
COP 24 / CMP 14 – será realizada em Katowice na Polônia entre os dias 03 e 14 de dezembro de 2018.
Se realizou no dia 07 de junho de 2018. E reuniu especialistas e autoridades de todas as esferas governamentais. Diálogo de Talanoa em São Paulo.

2017
COP 23 CMP 13 – se realizou em Bonn na Alemanha entre os dias 06 e 17 de novembro de 2017.

2016
COP 22 / CMP 12 – se realizou em Marrakesh no Marrocos, entre os dias 07 e 18 de novembro de 2016, para definir regras do Acordo de Paris.

2015
COP 21 / CMP 11 – se realizou em Paris na França entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro de 2015.
O Protocolo Climático do Governo Estado de São Paulo, é uma iniciativa de adesão voluntária para estimular as empresas a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e adotar ações de adaptação às mudanças climáticas.
Lançamento do primeiro relatório do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas.

2014
COP 20 / CMP 10 – se realizou em Lima no Peru entre os dias 01 e 14 de dezembro de 2014.
Curso: Inventário de Gases de Efeito Estufa: Sustentabilidade Corporativa e Pública, 2014.
Lançamento do Relatório de Referência – Parte integrante da Comunicação Estadual de São Paulo.
O serviço meteorológico britânico, Met Office, publicou em 2014 um poster com sete mapas mundiais baseados em análises de modelagens, que ilustram o impacto das alterações climáticas e populacionais nos temas, entre a linha de base atual (1981-2010) e o final do século (2071-2100).
Lançamento do Relatório de Referência – Emissões do Setor de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos 2009-2010. Parte integrante da Comunicação Estadual de São Paulo.
DECISÃO DE DIRETORIA Nº 082/2014/V/I, DE 28 DE MARÇO DE 2014 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a entrega do inventário de emissões de gases de efeito estufa no Estado de São Paulo, de que trata a Decisão de Diretoria nº 254/2012/V/I, de 22/08/2012, prorrogando para o período de 15 de julho a 31 de agosto de 2014.

2013
COP 19 / CMP 9 – se realizou em Varsóvia na Polônia entre os dias 11 e 22 de novembro de 2013.
Lançamento do Relatório de Referência – Emissões do Setor de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos. Parte integrante da Comunicação Estadual de São Paulo.
Lançamento do Relatório de Referência – Emissões do Setor de Processos Industriais e Uso de Produtos. Parte integrante da Comunicação Estadual de São Paulo.
DECISÃO DE DIRETORIA DA CETESB Nº 149/2013/V/I, 29 DE ABRIL DE 2013 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a entrega do inventário de emissões de gases de efeito estufa no Estado de São Paulo.
Reunião Técnica: Apresentação do Status de Elaboração do Primeiro Relatório Nacional sobre Mudanças Climáticas. Primeira apresentação após a consulta pública dos três volumes (I-Base Científica das Mudanças Climáticas; II- Impactos, Vulnerabilidades e Adaptação; e III- Mitigação das Mudanças Climáticas) que compõem o Primeiro Relatório Nacional sobre Mudanças Climáticas do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC), sediada na CETESB, uma das entidades apoiadoras do PBMC.

2012
COP 18 / CMP 8 – se realizou em Doha no Catar, de 26 de novembro a 8 de dezembro de 2012, e discutirá a adoção do segundo período de cumprimento do Protocolo de Quioto referente ao período de 2013 a 2020, entre outros temas.
Curso:Inventário de Gases de Efeito Estufa: Sustentabilidade Corporativa e Pública, 2012.
DECISÃO DE DIRETORIA DA CETESB Nº 254/2012/V/I, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 – Dispõe sobre os critérios para a elaboração do inventário de emissões de gases de efeito estufa no Estado de São Paulo e dá outras providências,
Lançamento do Relatório de Referência Emissões do Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas (Português| Inglês). Parte integrante da Comunicação Estadual de São Paulo.
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20), foi realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, e teve como principais focos temáticos, a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável, e a erradicação da pobreza e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

2011
COP 17 / CMP 7 – se realizou em Durban na África do sul, de 28 de novembro a 09 de dezembro de 2011, e discutirá a adoção do segundo período de cumprimento do protocolo de Quioto para além de 2012 dentre outros temas.
Curso: Inventário de Gases de Efeito Estufa: Sustentabilidade Corporativa e Pública, 2011
Curso: Mudanças Climáticas Ciência e Desafios das Políticas Atuais
Curso: Entenda as questões sobre Mudanças Climáticas e suas Negociações Internacionais
Lançamento da Comunicação Estadual, em 20 de abril, contendo o I Inventário de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa Diretos e Indiretos do Estado de São Paulo: Período 1990 a 2008, realizado sob coordenação do PROCLIMA CETESB/SMA com apoio da Embaixada Britânica.
LEI Nº 12.050, DE 07 DE JANEIRO DE 2011 – Institui a Política sobre a Mudança do Clima do Estado da Bahia, e dá outras providências.

2010
COP 16 / MOP 6 – se realizou em Cancún no México, de 29 de novembro a 11 de dezembro de 2010. A 16ª Conferência teve uma série de acordos fechados, porém a decisão do futuro do Protocolo de Quioto, foi adiada para 2011, na África do Sul. Entre os acordos destaca-se a criação do Fundo Verde do Clima, para administrar a contribuição financeira dos países desenvolvidos para deter as mudanças climáticas. Foi mantida a meta de limitar em 2°C a elevação da temperatura média em relação aos níveis pré-industriais. As principais economias emergentes como China, Índia e Brasil, mostraram avanços concretos em relação à redução de emissões de carbono.
LEI N.º 13.594, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 – Institui a Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas PGMC -, fixando seus objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos e dá outras providências.
Publicação dos Relatórios de Referência do I Inventário de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa Diretos e Indiretos do Estado de São PauloPeríodo 1990 a 2008, no site da CETESB, sob processo de consulta pública, indicando o período, o endereço e a forma para envio das contribuições, além de outras informações relevantes para a participação dos interessados, conforme as determinações legais. Com início em 22 de outubro de 2010.
LEI Nº 2.308, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 – Cria o Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais SISA, o Programa de Incentivos por Serviços Ambientais PISA, Carbono e demais Programas de Serviços Ambientais e Produtos Ecossistêmicos, do Estado do Acre e dá outras providências.
Curso: Inventário de Gases de Efeito Estufa: Sustentabilidade Corporativa e Pública, 2010.
LEI Nº 9.531, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010 – Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas PEMC, contendo seus objetivos, princípios e instrumentos de aplicação.
Lançamento do 1º inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Estado de São Paulo, para o ano de 2005, realizado sob coordenação do PROCLIMA/CETESB/SMA com apoio da Embaixada Britânica.
Publicação da Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, contendo o Inventário de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal de 1990 a 2005.
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 151, DE 01 DE JULHO DE 2010 – Regulamenta o “Programa de Registro Público Voluntário das Emissões Anuais de Gases de Efeito Estufa do Estado de Minas Gerais” e dispõe sobre os incentivos à adesão.
Publicação do DECRETO Nº 55.947, DE 24 DE JUNHO DE 2010 que regulamenta a Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas.
LEI Nº 14.090, DE 17 DE JUNHO DE 2010 – Institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco, e dá outras providências.
LEI Nº 5.690, DE 14 DE ABRIL DE 2010 – Institui a Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências..

2009
COP 15 / MOP 5 – se realizou em Copenhague na Dinamarca, de 07 a 18 de dezembro de 2009. O encontro era considerado um dos mais importantes, pois tinha por objetivo estabelecer as metas de redução de GEE para o período de 2013 a 2020, porém a COP 15 terminou sem o novo acordo global sobre as metas do segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto. O resultado foi apenas a aceitação do Acordo de Copenhague, que aponta a necessidade de manter a elevação máxima da temperatura em 2°C, mas não menciona metas de redução de emissões.
Publicação da LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), a qual incluiu as metas nacionais voluntárias de redução de gases de efeito estufa propostas pelo Brasil: entre 36,1% e 38,9% até 2020.
DECRETO Nº 45.229, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2009 – Regulamenta medidas do Poder Público do Estado de Minas Gerais referentes ao combate às mudanças climáticas e gestão de emissões de gases de efeito estufa e dá outras providências.
LEI Nº 12.114, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 – Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6º e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Publicação da LEI N.º 13.798, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), do Estado de São Paulo. A PEMC estabeleceu a meta de redução de 20% da emissão de GEE até 2020 e a obrigatoriedade da Comunicação Estadual, que conterá o inventário de emissões dos GEE sob a coordenação do PROCLIMA.
Curso: Inventário de Gases de Efeito Estufa: Sustentabilidade Corporativa e Pública, 2009.
DECRETO Nº 1.900, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 – Institui o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas e dá outras providências.
LEI Nº 14.829, DE 11 DE AGOSTO DE 2009 – Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, e adota outras providências.
LEI Nº 16.611, DE 25 DE JUNHO DE 2009 – Dispõe sobre a Política Estadual de Conscientização sobre os Efeitos do Aquecimento Global. (Goiás).
Curso: Recuperação Energética do Biogás em Aterros Sanitários e Estações de Efluentes, 2009.
LEI Nº 9.111, DE 15 DE ABRIL 2009 – D.O. DE 15 DE ABRIL DE 2009 – Institui o Fórum de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade e dá outras providências. (Mato Grosso).
DECRETO Nº 33.015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 – Institui o Fórum Pernambucano de Mudanças Climáticas, e dá outras providências.
LEI Nº 16.497, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 – Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas. (Goiás).
Nas primeiras semanas de seu mandato, Obama começou a atender a expectativa dos ambientalistas e iniciou a reversão da política de clima do ex-presidente George Bush, sinalizando uma direção em busca de acordos e corte das emissões do país.

2008
COP 14 / MOP 4 – se realizou em Poznan na Polônia, de 01 a 12 de dezembro de 2008. Apresentou alguns avanços significativos, porém poucos resultados concretos. Os países em desenvolvimento apresentaram propostas concretas de redução das emissões de carbono, enquanto que as nações desenvolvidas, à espera da posição do novo presidente dos EUA, Barack Obama em relação às mudanças climáticas, não firmaram grandes compromissos. Destaca-se o avanço na operacionalização do Fundo de Adaptação e a manutenção do debate sobre a definição das metas globais encaminhado em Bali para a redução de emissões de carbono (25% a 40% de cortes).
LEI Nº 16.019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 – Institui o Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 29.272, DE 25 DE ABRIL DE 2008 – Institui o Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade, e dá outras providências.
LEI Nº 1.917, DE 17 DE ABRIL DE 2008 – Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Tocantins, e adota outras providências.

2007
COP 13 / MOP 3 – se realizou em Bali na Indonésia, de 02 a 14 de dezembro de 2007. Na Conferência foi criado o Bali Action Plan, que determinou o prazo de 2009 para elaboração dos passos posteriores à expiração do primeiro período do Protocolo de Quioto (2012). A COP 13 estabeleceu compromissos para a redução de emissões causadas por desmatamento das florestas tropicais e aprovou a implementação do Fundo de Adaptação, instrumento criado para apoiar medidas de combate aos efeitos das mudanças climáticas nos países menos desenvolvidos.
LEI Nº 3.135, DE 05 DE JUNHO DE 2007 – Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, e estabelece outras providências.
DECRETO Nº 12.612, DE 4 DE JUNHO DE 2007 – Cria o Grupo de Trabalho para elaboração da Política Estadual de Mudanças Climáticas e Combate à Pobreza.
DECRETO Nº 26.581, DE 25 DE ABRIL DE 2007 – Estabelece critérios para o estabelecimento de política estadual voluntária de mudanças climáticas, conservação da floresta, eco-economia e de neutralização das emissões de gases causadores do efeito estufa, e estabelece outras providências.
DECRETO Nº 1.833-R, DE 19 DE ABRIL DE 2007 – Institui o Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas Globais, do Uso Racional da Água e da Biodiversidade FCMC.
Prêmio Nobel da Paz concedido a Al Gore e ao Painel Intergovernamental de Mudança Climática.
Publicado o “Quarto Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática” que afirmou não existir praticamente mais incerteza sobre a influência das atividades humanas para o aquecimento global.

2006
COP 12 / MOP 2 – se realizou em Nairobi no Quênia, de 06 a 17 de novembro de 2006.
DECRETO Nº 22.735, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 – Institui o Fórum Maranhense de Mudanças Climáticas, e dá outras providências.
Al Gore, ex-vice-presidente norte-americano, lança o documentário “Uma Verdade Inconveniente”, como alerta sobre a gravidade da questão ambiental, em especial sobre o aquecimento global.

2005
COP 11 / MOP 1 – se realizou em Montreal, no Canadá, de 28 de novembro a 9 de dezembro de 2005.
DECRETO Nº 9.519, DE 18 DE AGOSTO DE 2005 – Institui o Fórum de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade e dá outras providências. (Bahia).
DECRETO Nº 4.888, DE 31 DE MAIO DE 2005 – Institui o Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais e dá providências correlatas.
16 de fevereiro de 2005 – ENTRADA EM VIGOR DO PROTOCOLO DE QUIOTO.

2004

COP 10 / MOP 5, se realizou em Buenos Aires, na Argentina, de 06 a 17 de dezembro de 2004. Esta COP foi marcada pela ratificação Russa, o que fará com que o Protocolo de Quioto entre em vigor em 16 de fevereiro de 2005. As questões básicas discutidas foram: Projetos de pequena escala, Adaptação (recursos para países pobres) e Próximo período de compromissos.
Publicação da Comunicação Nacional Inicial do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, contendo o Inventário de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal – ano base 1994.

2003
COP 9, se realizou em Milão, na Itália, de 01 a 12 de dezembro de 2003. Foi proposto fazer um inventário de tecnologias existentes. Discutiram mecanismos de mercado e alianças entre o setor público e privado.
– As organizações de populações indígenas pediram maior participação.
Tiveram destaques nesta COP:
– Modalidades e procedimentos para atividades de projetos de florestamento e reflorestamento no âmbito do MDL.
– Guia de boas práticas para preparação de inventários de Gases de Efeito Estufa e no LULUCF (uso da terra, mudança no uso da terra e florestas) e capacitação.

2002
COP 8 / MOP 3, se realizou em Nova Delhi, na Índia, de 23 de outubro a 1 de novembro de 2002. A tarefa principal foi por em prática o Acordo de Marrakesh.
“Declaração de Delhi” – acordo sobre disposições e procedimentos para MDL.
Durante a COP 8 se insistiu continuar as negociações da RIO+10 sobre energias renováveis, clima, biodiversidade e desertificação.
– RIO+10, em Johannesburg
Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – com o objetivo de adotar regras que orientassem o desenvolvimento numa direção mais sustentável.
O Brasil se destacou com a “Iniciativa Brasileira de Energia” – a proposta tem objetivo de elevar em 10% a fração de energia renovável em todo o mundo no ano de 2010.

2001
COP 7, se realizou em Marrakesh, no Marrocos, de 23 de outubro a 10 de novembro de 2001. O IPCC finalizou o 3º Relatório de Avaliação. Foram finalizadas as negociações dos ítens pendentes do Plano de Ação de Buenos Aires. “Acordo de Marrakesh” – estabeleceram as regras operacionais necessárias a ratificação do protocolo. Decisões referênte aos mecanismos de flexibilização, inclusive, o imediato início dos projetos de MDL.

2000
COP 6, se realizou em Haia, na Holanda, de 13 a 24 de novembro de 2000. Não conseguiu chegar as decisões acerca dos temas presentes no Plano de Ação de Buenos Aires. Portanto, foi convocada nova Conferência em Bonn (Alemanha), conhecida como COP 6,5. Teve forte teor político. Resultou nos Acordos de Bonn, que finalizaram elementos expressos no Plano de Ação de Buenos Aires, como capacitação, transferência de tecnologia, medidas de adaptaçãoaos efeitos de mudança do clima e mecanismo financeiro.

1999
COP 5, se realizou em Bonn, na Alemanha, de 25 de outubro a 05 de novembro de 1999. Estabeleceu um agressivo cronograma para completar o trabalho do PK. Determinaram os passos para o próximo ano (2000) ajustando ao plano de Ação de Buenos Aires.

1998
COP 4, se realizou em Buenos Aires, na Argentina, de 02 a 23 de novembro de 1998. Estabeleceu o Plano de Ação de Buenos Aires – que teve por objetivo criar um cronograma para o acordo a cerca das regras operacionais do Protocolo de Kyoto. Foi o segundo ano mais quente do século.

1997
COP 3, se realizou em Kyoto no Japão, de 01 a 19 de dezembro de 1997. Foi estabelecido o Protocolo de Quioto: as nações industrializadas (Anexo 1) se comprometeram a reduzir suas emissões de GEE em 5,2% em relação às emissões de 1990, no período entre 2008 e 2012. Para facilitar as reduções foram estabelecidos três mecanismos: Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), Comércio de Emissões e Implementação Conjunta.

1996
COP 2, se realizou em Genebra, na Suíça, de 08 a 19 de julho de 1996. Foi apresentado o 2° relatório de Avaliação realizado pelo IPCC – Instrumento de grande importância nas negociações.

1995
COP 1, se realizou em Berlim, na Alemanha, de 28 de março a 07 de abril de 1995. Visou o estabelecimento de metas mais amplas do que apenas a estabilização dos GEE. Foi estabelecido o grupo Ad Hoc do Mandato de Berlim.
O IPCC finalizou o 2° relatório de Avaliação.
Criação do Programa Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo (PROCLIMA), através da Resolução SMA nº 22/95, de 08 de junho de 1995.

1994
CQMC – Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática – entrou em vigor em 21 de março de 1994.

1992
EUA convocaram uma reunião em Virgínia, onde afirmaram seu não comprometimento com a redução dos GEE, alegando precaução.
Uma resposta internacional tomou forma com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CQMC) a partir da Rio 92.
A convenção estabelece que no ano 2000, os países industrializados deveriam retornar às suas emissões de gases de efeito estufa aos níveis de 1990.

1990
Novembro: 2ª Conferência o Climatológica Mundial, em Genebra, foi analisado o 1° Relatório do IPCC, participaram mais de 300 cientistas de 20 países.
Dezembro: A Assembléia Geral da ONU aprovou o início das negociações, criando-se o Comitê Intergovernamental de Negociações (CIN) – responsável pela confecção da Convenção sobre mudanças Climáticas.

1989
Fevereiro: Conferência de Ottawa e Conferência de Tata;
Maio: Conferência e Declaração de Haia;
Novembro: Conferência Ministerial de Noordwijk; e
Dezembro: Pacto de Cairo.

1988
Realizou-se, em Toronto, a 1ª Conferência Climatológica Mundial, onde houve consenso em neutralizar as emissões de gases causadores do efeito estufa.
Foi criado o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas IPCC, responsável pela avaliação e divulgação dos conhecimentos sobre clima.

1985
Conferência de Villach.

1979
1ª Conferência Mundial sobre o Clima – A mudança do clima foi reconhecido como um grave problema.

1972
Declaração de Estocolmo.

1971
Miguel Ozório de Almeida, demonstra preocupação com as conseqüências do aquecimento global.

1957
O Efeito Estufa foi monitorado pela primeira vez por Charles David Keeling, durante 27 anos ele monitorou o CO2 e constatou um acréscimo de 8% desse gás.

1955
Gilbert Plass, conclui que o aumento da concentração de gás carbônico na atmosfera intercepta raios infravermelhos que seriam liberados ao espaço caso não houvesse tal aumento.

1947
Foi criada, pela convenção de Washington, em 11 de outubro, a Organização Meteorológica Mundial (OMM), como organismo sucessor da organização Meteorológica Internacional.

1896
Svante Arrhenius (1859-1927) ,foi o primeiro cientista a levantar a hipótese de que a queima de combustíveis fósseis poderia potencializar o aquecimento global ao propor uma relação entre concentração de dióxido de carbono e temperatura. A base de sua inspiração foi a enorme quantidade de chaminés que observava, em plena época da Revolução Industrial. Segundo seus cálculos, o dobro da concentração de dióxido de carbono causaria um aumento de 5°C. Este tema permaneceu esquecido durante muitas décadas, pois naquela época supunha-se que os efeitos da atividade humana eram insignificantes em relação à contribuição de efeitos naturais.

1878
Foi estabelecida a Organização Meteorológica Internacional.

1824
Joseph Fourier, publica a teoria sobre o efeito estufa. Fourier achava um mistério como a Terra se mantinha aquecida o suficiente para possibilitar a vida. Sua teoria dizia que uma parte da energia solar que era refletida pelos oceanos e superfície terrestre para o espaço ficava ‘aprisionada’ na atmosfera devido ao vapor d´água e outros gases, comparando o efeito a um vaso de vidro fechado, que ‘aprisionava’ o calor em seu interior quando deixado à exposição do Sol.

1823
Advertência de José Bonifácio sobre grandes secas.

1750
Fortes tempestades em Lisboa e Londres.