- 2015
- COP 21/ CMP 11 será realizada em Paris na França entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro de 2015.
- O Protocolo Climático do Governo Estado de São Paulo é uma iniciativa de adesão voluntária para estimular as empresas a reduzir emissões de gases de efeito estufa e adotar ações de adaptação às mudanças climáticas.
- Lançamento do primeiro relatório do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas
- 2014
- COP 20/ CMP 10 realizada em Lima no Peru entre os dias 01 e 14 de dezembro de 2014.
- Curso: Inventário de Gases de Efeito Estufa: Sustentabilidade Corporativa e Pública, 2014
- Lançamento do Relatório de Referência – Emissões do Setor de Energia – Subsetor de Transportes . Parte integrante da Comunicação Estadual de São Paulo
- O serviço meteorológico britânico, Met Office, publicou em 2014 um poster com sete mapas mundiais baseados em análises de modelagens, que ilustram o impacto das alterações climáticas e populacionais nos tema, entre a linha de base atual (1981-2010) e o final do século (2071-2100)
- Lançamento do Relatório de Referência – Emissões do Setor de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos 2009-2010. Parte integrante da Comunicação Estadual de São Paulo
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº082/2014/V/I, de 28 de março de 2014 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a entrega do inventário de emissões de gases de efeito estufa no Estado de São Paulo, de que trata a Decisão de Diretoria nº 254/2012/V/I, de 22/08/2012, prorrogando para o período de 15 de julho a 31 de agosto de 2014.
- 2013
- COP 19/ CMP 9 realizada em Varsóvia na Polônia entre os dias 11 e 22 de novembro de 2013
- Lançamento do Relatório de Referência – Emissões do Setor de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos. Parte integrante da Comunicação Estadual de São Paulo
- Lançamento do Relatório de Referência – Emissões do Setor de Processos Industriais e Uso de Produtos. Parte integrante da Comunicação Estadual de São Paulo
- DECISÃO DE DIRETORIA DA CETESBNº 149/2013/V/I, 29 DE ABRIL DE 2013 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a entrega do inventário de emissões de gases de efeito estufa no Estado de São Paulo
- Reunião Técnica: Apresentação do Status de Elaboração do Primeiro Relatório Nacional sobre Mudanças Climáticas. Primeira apresentação após a consulta pública dos três volumes (I-Base Científica das Mudanças Climáticas; II- Impactos, Vulnerabilidades e Adaptação; e III- Mitigação das Mudanças Climáticas) que compõem o Primeiro Relatório Nacional sobre Mudanças Climáticas do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC), sediada na CETESB, uma das entidades apoiadoras do PBMC.
- 2012
- COP 18 Catar na cidade de Doha, discutiu a adoção de segundo período de cumprimento do Protocolo de Quioto o segundo período de compromisso de 2013 a 2020, entre outros temas
- Curso: Inventário de Gases de Efeito Estufa: Sustentabilidade Corporativa e Pública, 2012
- DECISÃO DE DIRETORIA DA CETESBNº 254/2012/V/I, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 – Dispõe sobre os critérios para a elaboração do inventário de emissões de gases de efeito estufa no Estado de São Paulo e dá outras providências
- Lançamento do Relatório de Referência Emissões do Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas (Português| Inglês). Parte integrante da Comunicação Estadual de São Paulo
- Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20) teve como principais focos temáticos a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza eo quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.
- 2011
- COP 17 Africa do sul na cidade de Durban, discutiu a adoção de segundo período de cumprimento do protocolo de quioto para além de 2012 dentre outros temas
- Curso: Inventário de Gases de Efeito Estufa: Sustentabilidade Corporativa e Pública, 2011
- Curso: Mudanças Climáticas Ciência e Desafios das Políticas Atuais
- Curso: Entenda as questões sobre Mudanças Climáticas e suas Negociações Internacionais
- Lançamento da Comunicação Estadual, em 20 de abril, contendo o I Inventário de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa Diretos e Indiretos do Estado de São Paulo: Período 1990 a 2008, realizado sob coordenação do PROCLIMACETESB/SMA com apoio da Embaixada Britânica
- LEI Nº 12.050 DE 07 DE JANEIRO DE 2011 – Institui a Política sobre a Mudança do Clima do Estado da Bahia, e dá outras providências
- 2010
- COP 16 e MOP 6 em Cancún – México. A 16ª Conferência teve uma série de acordos fechados, porém a decisão do futuro do Protocolo de Quioto foi adiada para 2011, na África do Sul. Entre os acordos destaca-se a criação do Fundo Verde do Clima, para administrar a contribuição financeira dos países desenvolvidos para deter as mudanças climáticas. Foi mantida a meta de limitar em 2ºC a elevação da temperatura média em relação aos níveis pré-industriais. As principais economias emergentescomo China, Índia e Brasilmostraram avanços concretos em relação à redução de emissões de carbono
- LEI N.º 13.594, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 – Institui a Política Gaúcha sobre Mudanças ClimáticasPGMC -, fixando seus objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos e dá outras providências
- Publicação dos Relatórios de Referência do I Inventário de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa Diretos e Indiretos do Estado de São PauloPeríodo 1990 a 2008, no site da CETESB, sob processo de consulta pública, indicando o período, o endereço e a forma para envio das contribuições, além de outras informações relevantes para a participação dos interessados, conforme as determinações legais. Com início em 22 de outubro de 2010
- LEI Nº 2.308 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 – Cria o Sistema Estadual de Incentivos a Serviços AmbientaisSISA, o Programa de Incentivos por Serviços mbientaisISA Carbono e demais Programas de Serviços Ambientais e Produtos Ecossistêmicos do Estado do Acre e dá outras providências
- Curso: Inventário de Gases de Efeito Estufa: Sustentabilidade Corporativa e Pública, 2010
- LEI Nº 9.531 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010 – Institui a Política Estadual de Mudanças ClimáticasPEMC, contendo seus objetivos, princípios e instrumentos de aplicação
- Lançamento do 1º inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Estado de São Paulo, para o ano de 2005, realizado sob coordenação do PROCLIMACETESB/SMA com apoio da Embaixada Britânica
- Publicação da Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, contendo o Inventário de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal de 1990 a 2005
- DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 151, DE 01 DE JULHO DE 2010 – Regulamenta o “Programa de Registro Público Voluntário das Emissões Anuais de Gases de Efeito Estufa do Estado de Minas Gerais” e dispõe sobre os incentivos à adesão
- Publicação do Decreto nº 55.947 de 24 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas
- LEI Nº 14.090, DE 17 DE JUNHO DE 2010 – Institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco, e dá outras providências
- LEI Nº 5690 DE 14 DE ABRIL DE 2010 – Institui a Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
- 2009
- Publicação da Lei n.º 12.187 de 29 de dezembro de 2009 que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), a qual incluiu as metas nacionais voluntárias de redução de gases de efeito estufa propostas pelo Brasil: entre 36,1% e 38,9% até 2020
- DECRETO Nº45229, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2009 – Regulamenta medidas do Poder Público do Estado de Minas Gerais referentes ao combate às mudanças climáticas e gestão de emissões de gases de efeito estufa e dá outras providências
- LEI Nº 12.114, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009 – Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6º e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências
- COP 15 e MOP 5 em Copenhague – Dinamarca. O encontro era considerado um dos mais importantes, pois tinha por objetivo estabelecer as metas de redução de GEE para o período de 2013 a 2020, porém a COP 15 terminou sem o novo acordo global sobre as metas do segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto. O resultado foi apenas a aceitação do Acordo de Copenhague, que aponta a necessidade de manter a elevação máxima da temperatura em 2 graus, mas não menciona metas de redução de emissões
- Publicação da Lei n.º 13.798 de 9 de novembro de 2009 que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), do Estado de São Paulo. A PEMC estabeleceu a meta de redução de 20% da emissão de GEE até 2020 e a obrigatoriedade da Comunicação Estadual, que conterá o inventário de emissões dos GEE sob a coordenação do PROCLIMA
- Curso: Inventário de Gases de Efeito Estufa: Sustentabilidade Corporativa e Pública, 2009
- DECRETO Nº 1.900, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 – Institui o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas e dá outras providências
- LEI Nº 14.829, de 11 de AGOSTO de 2009 – Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, e adota outras providências
- LEI Nº 16.611, DE 25 DE JUNHO DE 2009 – Dispõe sobre a Política Estadual de Conscientização sobre os Efeitos do Aquecimento Global. (Goiás)
- Curso: Recuperação Energética do Biogás em Aterros Sanitários e Estações de Efluentes, 2009
- LEI Nº 9.111, DE 15 DE ABRIL 2009D.O. 15.04.09 – Institui o Fórum de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade e dá outras providências. (Mato Grosso)
- DECRETO Nº 33.015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 – Institui o Fórum Pernambucano de Mudanças Climáticas, e dá outras providências
- LEI Nº 16.497, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 – Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas. (Goiás)
- Nas primeiras semanas de seu mandato, Obama começou a atender a expectativa dos ambientalistas e iniciou a reversão da política de clima do ex-presidente George Bush, sinalizando uma direção em busca de acordos e corte das emissões do país.
- 2008
- COP 14 e MOP 4 em Poznan – Polônia. Apresentou alguns avanços significativos, porém poucos resultados concretos. Os países em desenvolvimento apresentaram propostas concretas de redução das emissões de carbono, enquanto que as nações desenvolvidas, à espera da posição do novo presidente dos EUABarack Obama em relação às mudanças climáticas, não firmaram grandes compromissos. Destaca-se o avanço na operacionalização do Fundo de Adaptação e a manutenção do debate sobre a definição das metas globais encaminhado em Bali para a redução de emissões de carbono (25% a 40% de cortes)
- LEI Nº 16.019 DE 19 de DEZEMBRO DE 2008 – Institui o Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais e dá providências correlatas
- DECRETO Nº 29.272, de 25 de abril de 2008 – Institui o Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade, e dá outras providências
- LEI Nº 1.917, DE 17 DE ABRIL DE 2008 – Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Tocantins, e adota outras providências.
- 2007
- COP13 e MOP3 em BaliIndonésia. Na Conferência foi criado o Bali Action Plan, que determinou o prazo de 2009 para elaboração dos passos posteriores à expiração do primeiro período do Protocolo de Quioto (2012). A COP 13 estabeleceu compromissos para a redução de emissões causadas por desmatamento das florestas tropicais e aprovou a implementação do Fundo de Adaptação, instrumento criado para apoiar medidas de combate aos efeitos das mudanças climáticas nos países menos desenvolvidos
- LEI Nº 3.135, DE 05 DE JUNHO DE 2007 – Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, e estabelece outras providências
- DECRETO Nº 12.612 DE 4 DE JUNHO DE 2007 – Cria o Grupo de Trabalho para elaboração da Política Estadual de Mudanças Climáticas e Combate à Pobreza
- DECRETO Nº 26.581, DE 25 DE ABRIL DE 2007 – Estabelece critérios para o estabelecimento de política estadual voluntária de mudanças climáticas, conservação da floresta, eco-economia e de neutralização das emissões de gases causadores do efeito estufa, e estabelece outras providências
- DECRETO Nº 1833-R DE 19 DE ABRIL DE 2007 – Institui o Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas Globais, do Uso Racional da Água e da BiodiversidadeFCMC
- Prêmio Nobel da Paz concedido a Al Gore e ao Painel Intergovernamental de Mudança Climática
- Publicado o “Quarto Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática” que afirmou não existir praticamente mais incerteza sobre a influência das atividades humanas para o aquecimento global.
- 2006
- DECRETO Nº 22.735 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 – Institui o Fórum Maranhense de Mudanças Climáticas, e dá outras providências
- Al Gore, ex-vice-presidente norte-americano, lança o documentário “Uma Verdade Inconveniente”, como alerta sobre a gravidade da questão ambiental, em especial sobre o aquecimento global
- COP12 e MOP2 em NairobiQuênia
- 2005
- COP11 e MOP1 em MontrealCanadá
- DECRETO Nº 9.519 DE 18 DE AGOSTO DE 2005 – Institui o Fórum de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade e dá outras providências. (Bahia)
- DECRETO Nº 4888 DE 31 DE MAIO DE 2005 – Institui o Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais e dá providências correlatas
- 16/02 – ENTRADA EM VIGOR DO PROTOCOLO DE QUIOTO
- 2004
- Publicação da Comunicação Nacional Inicial do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, contendo o Inventário de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal – ano base 1994
- COP 10, em Buenos Aires (Argentina).
Esta COP foi marcada pela ratificação Russa, o que fará com que o Protocolo de Quioto entre em vigor em 16 de fevereiro de 2005.
As questões básicas discutidas foram:
Projetos de pequena escala,
Adaptação (recursos para países pobres) e
Próximo período de compromissos.
- 2003
- COP 9, em Milão (Itália):
Foi proposto fazer um inventário de tecnologias existentes.
Discutiram mecanismos de mercado e alianças entre o setor público e privado.
– As organizações de populações indígenas pediram maior participação.
Tiveram destaques nesta COP:
– Modalidades e procedimentos para atividades de projetos de florestamento e reflorestamento no âmbito do MDL
Guia de boas práticas para preparação de inventários de Gases de Efeito Estufa e no LULUCF (uso da terra, mudança no uso da terra e florestas) e capacitação.
- COP 9, em Milão (Itália):
- 2002
- COP 8, em Nova Delhi (Índia):
– A tarefa principal foi por em prática o Acordo de Marrakesh.
“Declaração de Delhi” – acordo sobre disposições e procedimentos para MDL.
Durante a COP 8 se insistiu continuar as negociações da RIO + 10 sobre energias renováveis, clima, biodiversidade e desertificação.
– RIO + 10, em Johannesburg
Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – com o objetivo de adotar regras que orientassem o desenvolvimento numa direção mais sustentável.
O Brasil se destacou com a “Iniciativa Brasileira de Energia” – a proposta tem objetivo de elevar em 10% a fração de energia renovável em todo o mundo no ano de 2010.
- COP 8, em Nova Delhi (Índia):
- 2001
- COP 7, em Marrakesh (Marrocos):
O IPCC finalizou o 3º Relatório de Avaliação
Foram finalizadas as negociações dos ítens pendentes do Plano de Ação de Buenos Aires.
“Acordo de Marrakesh” – estabeleceram as regras operacionais necessárias a ratificação do protocolo.
Decisões referênte aos mecanismos de flexibilização, inclusive, o imediato início dos projetos de MDL.
- COP 7, em Marrakesh (Marrocos):
- 2000
- COP 6, em Haia (Holanda):
Não conseguiu chegar as decisões acerca dos temas presentes no Plano de Ação de Buenos Aires. Portanto, foi convocada nova Conferência em Bonn (Alemanha), conhecida como COP 6,5. Teve forte teor político.
Resultou nos Acordos de Bonn, que finalizaram elementos expressos no Plano de Ação de Buenos Aires, como capacitação, transferência de tecnologia, medidas de adaptaçãoaos efeitos de mudança do clima e mecanismo financeiro.
- COP 6, em Haia (Holanda):
- 1999
- COP 5, em Bonn (Alemanha):
Estabeleceu um agressivo cronograma para completar o trabalho do PK. Determinaram os passos para o próximo ano (2000) ajustando ao plano de Ação de Buenos Aires.
- COP 5, em Bonn (Alemanha):
- 1998
- COP 4, em Buenos Aires (Argentina):
Estabeleceu o Plano de Ação de Buenos Aires – que teve por objetivo criar um cronograma para o acordo a cerca das regras operacionais do Protocolo de Kyoto.
Foi o segundo ano mais quente do século.
- COP 4, em Buenos Aires (Argentina):
- 1997
- COP 3, em Kyoto (Japão):
Foi estabelecido o Protocolo de Quioto: as nações industrializadas (Anexo 1) se comprometeram a reduzir suas emissões de GEE em 5,2 % em relação às emissões de 1990, no período entre 2008 e 2012. Para facilitar as reduções foram estabelecidos três mecanismos: Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), Comércio de Emissões e Implementação Conjunta.
- COP 3, em Kyoto (Japão):
- 1996
- COP 2, em Genebra (Suíça):
Foi apresentado o 2° relatório de Avaliação realizado pelo IPCC – Instrumento de grande importância nas negociações.
- COP 2, em Genebra (Suíça):
- 1995
- Criação do Programa Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo (PROCLIMA), através da Resolução SMA nº 22/95, de 08 de junho de 1995
- COP 1, em Berlim (Alemanha):
Visou o estabelecimento de metas mais amplas do que apenas a estabilização dos GEE. Foi estabelecido o grupo Ad Hoc do Mandato de Berlim - O IPCC finalizou o 2° relatório de Avaliação.
- 1994
- CQMC – Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática – entrou em vigor em 21 de março de 1994.
- 1992
- EUA convocaram uma reunião em Virgínia, onde afirmaram seu não comprometimento com a redução dos GEE, alegando precaução
- Uma resposta internacional tomou forma com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CQMC) a partir da Rio 92
- A convenção estabelece que no ano 2000, os países industrializados deveriam retornar às suas emissões de gases de efeito estufa aos níveis de 1990.
- 1990
- Novembro: 2° Conferência o Climatológica Mundial, em Genebra, foi analisado o 1° Relatório do IPCC, participaram mais de 300 cientistas de 20 países
- Dezembro: A Assembléia Geral da ONU aprovou o início das negociações, criando-se o Comitê Intergovernamental de Negociações (CIN) – responsável pela confecção da Convenção sobre mudanças Climáticas.
- 1989
- Fevereiro: Conferência de Ottawa e Conferência de Tata
- Maio: Conferência e Declaração de Haia
- Novembro: Conferência Ministerial de Noordwijk
- Dezembro: Pacto de Cairo.
- 1988
- Realizou-se, em Toronto, a 1° Conferência Climatológica Mundial, onde houve consenso em neutralizar as emissões de gases causadores do efeito estufa
- Foi criado o Painel Intergovernamental sobre Mudanças ClimáticasIPCC, responsável pela avaliação e divulgação dos conhecimentos sobre clima.
- 1985
- Conferência de Villach.
- 1979
- 1° Conferência Mundial sobre o Clima – a mudança do clima foi reconhecido como um grave problema.
- 1972
- Declaração de Estocolmo.
- 1971
- Miguel Ozório de Almeida demonstra preocupação com as conseqüências do aquecimento global.
- 1957
- O Efeito Estufa foi monitorado pela primeira vez por Charles David Keeling, durante 27 anos ele monitorou o CO2 e constatou um acréscimo de 8% desse gás.
- 1955
- Gilbert Plass conclui que o aumento da concentração de gás carbônico na atmosfera intercepta raios infravermelhos que seriam liberados ao espaço caso não houvesse tal aumento.
- 1947
- Foi criada, pela convenção de Washington, em 11 de outubro, a Organização Meteorológica Mundial (OMM), como organismo sucessor da organização Meteorológica Internacional.
- 1896
- Svante Arrhenius (1859-1927) foi o primeiro cientista a levantar a hipótese de que a queima de combustíveis fósseis poderia potencializar o aquecimento global ao propor uma relação entre concentração de dióxido de carbono e temperatura. A base de sua inspiração foi a enorme quantidade de chaminés que observava, em plena época da Revolução Industrial. Segundo seus cálculos, o dobro da concentração de dióxido de carbono causaria um aumento de 5°C. Este tema permaneceu esquecido durante muitas décadas, pois naquela época supunha-se que os efeitos da atividade humana eram insignificantes em relação à contribuição de efeitos naturais.
- 1878
- Foi estabelecida a Organização Meteorológica Internacional.
- 1824
- Joseph Fourier publica a teoria sobre o efeito estufa. Fourier achava um mistério como a Terra se mantinha aquecida o suficiente para possibilitar a vida. Sua teoria dizia que uma parte da energia solar que era refletida pelos oceanos e superfície terrestre para o espaço ficava ‘aprisionada’ na atmosfera devido ao vapor d´água e outros gases, comparando o efeito a um vaso de vidro fechado, que ‘aprisionava’ o calor em seu interior quando deixado à exposição do Sol.
- 1823
- Advertência de José Bonifácio sobre grandes secas.
- 1750
- Fortes Tempestades em Lisboa e Londres.